Luciano Rodrigues Lacerda

Processos do Advogado

1. Processo 08057087720258190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0805708-77.2025.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO RODRIGUES DA SILVA DIAS RÉU: CASTRO GOULART SERVICOS LTDA, FRIGOUL ALIMENTOS LTDA Ao Autor. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2025. LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
2. Processo 08053528220258190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista que os réus, regularmente citados (id.185055997 e 185058008) , não compareceram à audiência e não apresentaram contestações, decreto-lhe a REVELIA. Ultrapassadas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao JUIZ LEIGO, para elaboração do projeto de sentença.
3. Processo 08061894520228190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0806189-45.2022.8.19.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAMPOS TRANSPORTES URBANOS E TURISMO EIRELI EXECUTADO: PAULO JOSE RIBEIRO RANGEL, PAULO JOSE RIBEIRO RANGEL JUNIOR 1- A penhora online efetuada foi apenas parcialmente bem-sucedida, conforme telas em anexo. 2- Foi solicitada a transferência da quantia penhorada para conta à disposição deste Juizado. Intime-se a parte Executada para, querendo, oferecer embargos/impugnação, no prazo de 15 dias. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, o que será certificado pelo Cartório, expeça-se mandado de pagamento ao Exequente, que deverá ser intimado para receber os valores e informar, no prazo de cinco dias, como pretende prosseguir na execução, sob pena de extinção. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de junho de 2025. LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
4. Processo 00150853820078190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao exequente para se manifestar acerca do r. despacho id 229.
5. Processo 10371333120158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037133-31.2015.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - BASE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS S.A. e outros - Schahin Oil & Gas Ltd., e outros - Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. e outro - Dorival de Sousa Bastos e outros - Nota de cartório a Dorival de Sousa Bastos: regularize suarepresentação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): José Luiz Seraphico de Assis Carvalho (OAB 358159/SP). Nota de cartório a Humberto Bispo Gonçalves : regularize sua representação processual juntando nos autos substabelecimento devidamente assinado pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Arides de Campos Júnior (OAB 315195/SP) e Daniela Silva Lopes (OAB 316426/SP). - ADV: JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), ARIDES DE CAMPOS JUNIOR (OAB 315195/SP), DANIELA SILVA LOPES (OAB 316426/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), SCHAHIN OIL & GAS LTD.,
6. Processo 00084505020218190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fl. 613: Ao inventariante sobre a manifestação da fazenda pública estadual no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos.
7. Processo 00211152120098190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ficam as partes intimadas, para no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão se manifestem sobre a juntada da prévia.
8. Processo 08249063720248190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 DECISÃO Processo: 0824906-37.2024.8.19.0014 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça I) Especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir. II) Designo AIJ, PRESENCIAL, para o dia 15/07/2025, às 15h. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, apresentarem rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Atentem-se os advogados para a necessidade de promoverem a intimação das testemunhas que arrolarem, observando todas as disposições do art. 455 do CPC. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, intime-se por OJA na forma do art. 166, I do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ressalto que a participação e a presença das partes nas audiências em matéria de família poderão ensejar a solução da lide, possibilitando, assim, a obtenção da paz social e do bem estar familiar. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de junho de 2025. HEITOR CARVALHO CAMPINHO Juiz Titular
9. Processo 00327300820098190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   À exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com a inclusão da multa e dos honorários arbitrados no item 2 da decisão e para informar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de extinção.
10. Processo 08052093020248190014
    Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO da quantia depositada ao id. 155152387em favor do credor/exequente,conforme requerido. Desde que certificado que o patrono do credor foi o mesmo durante todo o processo (não há honorários a serem reservados) e que tem poderes expressos para receber, ATENDA-SE AO AVISO 486/2021 da CGJ. Nesse caso, como diligência do Juízo, notifique-se o autor, via postal, de que foi expedido mandado de pagamento em seu favor, e que o dinheiro também pode ser recebido por seu advogado, em razão dos poderes que o cliente (autor) lhe passou na procuração. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.