Flavio Gomes Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00383054520198190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   1.Considerando a não localização do devedor e/ou ausência de bens sobre os quais possa recair a penhora declaro suspensa a execução. 2. Intime-se a Fazenda Pública conforme determina o parágrafo 1º do artigo 40 da Lei 6.830/80. 3. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, sem baixa na distribuição. 4. Se houver manifestação da Fazenda, dentro do prazo de 1 (um) ano de suspensão e do respectivo prazo prescricional de 5 (cinco) anos, previsto pelos parágrafos 2º e 4º do artigo 40 da LEF, indicando novo endereço para citação ou bens passíveis de penhora, providencie, o cartório, o desarquivamento dos autos para o prosseguimento da execução, ficando a Fazenda ciente de que somente a citação ou penhora efetivamente realizados tem o condão de interromper o fluxo da prescrição intercorrente, retroagindo a diligência à data do respectivo requerimento. 5. Decorrido o referido prazo, cujo termo inicial é a ciência da Fazenda a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis (Resp. 1.340.553/RS), sem a existência das respectivas diligências efetivamente cumpridas, manifestação nos autos, renove-se a vista dos autos para manifestação sobre a eventual ocorrência de prescrição intercorrente e venham conclusos para prolação de sentença.
2. Processo 00522763220258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052276-32.2025.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0825469-31.2024.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00564954 AGTE: LIERCINO DA CONCEICAO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCOS HORACIO DE CASTRO FILHO OAB/RJ-204783 ADVOGADO: FLAVIO GOMES DA SILVA OAB/RJ-124903 AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 Relator: DES. ANDRE LUIZ CIDRA DESPACHO: Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.
3. Processo 00131730620078190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte autora, via DJEN (DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL), para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
4. Processo 08190000320238190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o executado para que, no prazo de 05 dias, informe: (i) fase atual do processo de recuperação judicial; (ii) se já houve assembleia de credores com a aprovação do plano de recuperação; (iii) se os créditos já foram habilitados. Após, findo o...
5. Processo 00351239020158190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DEFIRO o leilão do imóvel penhorado à fl. 672. Nomeio como leiloeira Aline Marques (e-mail: alinemarquesleiloeira@gmail.com), que deverá ser intimada para, no prazo de 05 dias, informar se aceita o encargo. Fixo a comissão em 5% do valor da arrematação e o preço mínimo da arrematação em 50% do valor da avaliação, na forma do art. 885 do Código de Processo Civil.
6. Processo 00208091320138190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   A teor do que dispõe o art. 1022 do CPC, os embargos de declaração somente podem ser interpostos quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Os embargos declaratórios ofertados se fundam na alegação de contradição e omissão verificada na Sentença. Recebo os embargos eis que tempestivos. Assiste razão à parte embargante, razão pela qual acolho os presentes Embargos e reconsidero a sentença de fls. 171, eis que ainda não transitou em julgado, e determino o prosseguimento do feito, reitere a expedição do ofício ainda não atendido. Intimem-se.
7. Processo 00329697520108190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Certifique o Cartório quanto à: 1.1. Citação dos confinantes: art. 246, §3º, do CPC e súmula 391, do STF. 1.2. Citação do(s) proprietário(s) do imóvel. 1.3. Citação por edital, de eventuais interessados: art. 259, I, do CPC. 1.4. Intimação e manifestação das Fazendas Públicas da União, dos Estados e Municípios. 1.5. Juntada das certidões da planta e dos registros imobiliários do imóvel usucapiendo. 1.6. Juntada das certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio do promovente. 2. Em havendo documento ou diligência pendente, de responsabilidade da parte Autora, promova a sua intimação para juntada e/ou cumprimento. 3. Se houver diligência pendente pelo juízo, promova a sua realização, independentemente de nova conclusão. 4. Sem pendências ou após o cumprimento de todas que forem verificadas, o feito deverá vir à conclusão.
8. Processo 00185634920108190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Suspendo o feito, na forma do art.313,§2º, II. Intimem-se os eventuais sucessores, por mandado a ser cumprido por OJA, no último endereço informado nos autos, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo. À Defensoria Pública.
9. Processo 00184501220218190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o Acórdão.
10. Processo 00217045620228190014
    Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    À defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal.