Luiz Eduardo Do Nascimento Loyola

Processos do Advogado

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2. Processo 01014536120175010431
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20f7fb3 proferida nos autos. HOMOLOGO os cálculos consolidados nas atualizações promovidas pela Contadoria do Juízo, fixando o valor da condenação em R$ 119.862,54 estão atualizados até o mês de julho de 2025, INSS de R$ 18.840,61 e IRPF de R$ 49,33. Intimem-se as partes para ciência da homologação, devendo o autor dizer desde já se concorda com ativação dos convênios à disposição deste Tribunal, valendo o silêncio como concordância tácita. Transcorrido o prazo do art. 879, § 2º da CLT, sem manifestações, cite-se a ré sobre a execução, devendo a reclamada vir com o pagamento do valor da condenação no prazo de 48 horas - art. 880, CLT. CABO FRIO/RJ, 29 de julho de 2025. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA " EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL "
3. Processo 01014536120175010431
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20f7fb3 proferida nos autos. HOMOLOGO os cálculos consolidados nas atualizações promovidas pela Contadoria do Juízo, fixando o valor da condenação em R$ 119.862,54 estão atualizados até o mês de julho de 2025, INSS de R$ 18.840,61 e IRPF de R$ 49,33. Intimem-se as partes para ciência da homologação, devendo o autor dizer desde já se concorda com ativação dos convênios à disposição deste Tribunal, valendo o silêncio como concordância tácita. Transcorrido o prazo do art. 879, § 2º da CLT, sem manifestações, cite-se a ré sobre a execução, devendo a reclamada vir com o pagamento do valor da condenação no prazo de 48 horas - art. 880, CLT. CABO FRIO/RJ, 29 de julho de 2025. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO MORAIS DA SILVA CORTES
4. Processo 01006980520235010018
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100698-05.2023.5.01.0018         4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: RAFAEL CHAGAS PRAZERES RECORRIDO: FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA, ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CHAGAS PRAZERES
5. Processo 01006980520235010018
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100698-05.2023.5.01.0018         4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: RAFAEL CHAGAS PRAZERES RECORRIDO: FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA, ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA
6. Processo 01006980520235010018
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100698-05.2023.5.01.0018         4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: RAFAEL CHAGAS PRAZERES RECORRIDO: FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA, ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO RIO SUL SHOPPING CENTER
7. Processo 00104349120145010038
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0010434-91.2014.5.01.0038 RECLAMANTE: JAQUELINE SILVA NUNES DE LIMA RECLAMADO: VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO - DJEN - JT O/A MM. Juiz(a) ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA da 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL , virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) FORMARKETING SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID a3d7889 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir. Prazo de 08 dias, inclusive para pagamento do valor devido, no importe de R$ 23.984,58: "Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Intimem-se, sendo as empresas Invest Time Ltda (01.175.270/0001-04); Formarketing Serviços De Mao De Obra Ltda (04.282.212/0001-60); Criativa Participações Ltda (05.254.402/0001-36); Itaport Transporte E Armazenagem Ltda (09.081.058/0001-81); Criativa Participações Ltda (05.254.402/0001-36) e Sucos e Salgados Vovó Gema Ltda (11.123.996/0001-49) também, para que paguem o valor devido, sob pena de execução. Decorrido o prazo, incluam-se as empresas no polo passivo deste processo e ative-se o Sisbajud."   Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico     RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. ANDREIA LINS DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FORMARKETING SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP
8. Processo 01137009220065020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0113700-92.2006.5.02.0088 RECLAMANTE: RICARDO ALEXANDRE MENDES RECLAMADO: SUPER ASSETS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (40) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70d386d proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho, ante o processado. André L. C. Vieira Analista Judiciário         Vistos, examinados, etc. Id b43a66f e Id 87003f5: Pretendem os executados a liberação de valores com base no despacho Id. 5f0194e, que reconhecera a garantia integral do juízo em relação ao reclamante, bem como eventual restituição de valores à executada peticionante no Id. 449b0d8. Deixo de acolher os pedidos dos executados. Ainda que o crédito executado nos presentes autos esteja garantido pelo depósito realizado indicado às fls. 6344 - Id. 80fb853, constam inúmeros pedidos de reserva de crédito (penhora no rosto dos autos) em relação a dezenas de processos em curso perante este Regional. Portanto, eventual restituição de valores se mostraria indevida. Ademais, nos termos da sentença proferida em sede de Embargos à Execução (fls. 6750 - Id. c18cf4c) não foi reconhecida qualquer nulidade ou irregularidade processual quanto aos atos praticados. Ante o exposto, indefiro os requerimentos de liberação de valores do Id b43a66f e Id 87003f5. Por via de consequência, e pelos mesmos motivos expostos no parágrafo anterior, reconsidero o despacho do Id. 5f0194e, devendo-se sustar eventual liberação de valores até ulterior deliberação.  No mais, mantidas as demais cominações anteriores do Id. 5f0194e, devendo os autos retornarem à Vice-Presidência Judicial para prosseguimento, observadas as diretrizes do despacho de fls. 7063 - Id. 5ed9638. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO ALEXANDRE MENDES