Marcela Siqueira Coco

Processos do Advogado

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2. Processo 10104357120248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010435-71.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Rute Bueno da Silva - - Nilton Cesar Ribeiro - - Luzia Andade da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca do depósito de fls. 183 no valor de R$ 2.561,20, no prazo de 5 dias úteis, sendo que o silêncio será entendido como obrigação cumprida. No mesmo prazo, providencie o requerente a juntada de formulário MLE devidamente preenchido para fins de levantamento do valor depositado. Int. - ADV: GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP), GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP)
3. Processo 08141295020258190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   A parte autora desistiu do feito. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do disposto no artigo 485, VIII do NCPC. Sem ônus sucumbenciais, a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
4. Processo 09076941620258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0907694-16.2025.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ROBERT JUAN SILVA DE SOUZA RESPONSÁVEL: MERY ALDA FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Considerando que, segundo atesta a certidão de index 211141785, existe processo de Obrigação de Fazer, entre as partes e mesma forma de pedir, cujo o primeiro feito está tramitando na 18ª Vara Cível da Comarca da Capital. Em consequência, DECLINO DA COMPETÊNCIA, de ofício, em favor da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital. Servirá cópia da presente como ofício ao distribuidor. Dê-se baixa, remetam-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 23 de julho de 2025. NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS Juiz de Direito
5. Processo 22173856920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2217385-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Maria Clara de Almeida Lemes (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Magistrado(a) João Pazine Neto - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO AGRAVADA QUE, DENTRE OUTRAS DELIBERAÇÕES, DEFERIU PEDIDO DA RÉ PARA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. INSURGÊNCIA DA AUTORA. NÃO CONHECIMENTO. HIPÓTESE NÃO ELENCADA NO ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1.015 DO CPC/15 E TAMPOUCO VERIFICADA A URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO DA QUESTÃO. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADEQUAÇÃO DA ESPÉCIE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcela Siqueira Cóco (OAB: 126870/RJ) - Luciana Mayumi Sakamoto (OAB: 303101/SP) - Beatriz Mantovani Bergamo (OAB: 300048/SP) - Carlos Fernando Couto de Oliveira Souto (OAB: 161412/SP) - 4º andar
6. Processo 10578353820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057835-38.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Geraldo Augusto de Souza Junior - - Karina May - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Em face do depósito realizado às fls. 152, se em termos o formulário, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência. Após, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença instaurado. No mais, arquive-se este processo principal. O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Int. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP), GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP)
7. Processo 00096013120188190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   A parte impugna a verba requerida pelo douto perito a título de honorários. Analisando-se a impugnação, verifica-se que a mesma é limitada ao aspecto econômico. Deve-se levar em conta que, para o arbitramento da verba, o perito leva em conta a natureza da perícia, o tempo consumido e o interesse em discussão, não sendo fruto de mera indicação aleatória. Assim, a desconsideração de tais fatores demonstraria indesejado aviltamento da função do expert . Assim sendo, REJEITO A IMPUGNAÇÃO feita aos honorários periciais, visto que a verba pretendida se mostra razoável e de acordo com a complexidade da prova. Ademais, encontra-se ela dentro dos limites do que, normalmente, se pratica em feitos da natureza do presente. HOMOLOGO, pois, os honorários periciais, no valor arbitrado que equivalem a R$ 4.513,26. Intime-se o perito para início dos trabalhos, sendo certo que os mesmos serão arcados pela parte ré, caso vencida.
8. Processo 08004679720258190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0800467-97.2025.8.19.0087 Classe: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: MARCELA SIQUEIRA COCO CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 1 -Cumpra-se o acórdão. 2 -Encaminhe-se os autos ao distribuidor para que seja autuado o presente feito pelo sistema DCP, conforme art. 3º do Aviso CGJ nº 327/2023. SÃO GONÇALO, 21 de julho de 2025. ELIZABETH MARIA SAAD Juiz Titular