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Raphael Da Penha Kovacs

Raphael Da Penha Kovacs

Número da OAB: OAB/RJ 127761

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 31
Tribunais: TRF2, TJMG, TJRJ
Nome: RAPHAEL DA PENHA KOVACS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Desentranhe-se o id 369. Após a exequente deverá proceder na forma do artigo 134, do CPC.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Por ordem do Juízo intimo a inventariante para se manifestar quanto ao documento do índice 242
  3. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intime-se a parte autora sobre o resultado da pesquisa, para que informe, em 5 (cinco) dias, como deseja prosseguir com a demanda.
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fl. 739. Atenda-se.
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0889248-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEIDIANE NOGUEIRA NASCIMENTO RÉU: UNIMED DE NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE, DIXMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA 1) Cite-se a 2ª ré, na forma do requerido em index 179980650. 2) Ante o narrado e requerido em index 202605004, intime-se o réu para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juiz Substituto
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intime-se a parte requerida para que manifeste sua oposição ao levantamento do valor pela empresa requerente, no prazo de 10 dias, importando o seu silêncio em concordância.
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Trata-se de execução fiscal entre as partes devidamente qualificadas nos presentes autos. O Exequente informou o pagamento integral do débito e requereu a extinção do processo. Diante do integral pagamento da dívida, impõe-se a extinção da execução pelo pagamento nos termos do artigo 924, II do CPC. Isto posto, com fundamento no dispositivo acima mencionado JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Efetuei o desbloqueio dos valores constritos, conforme extrato em anexo. Custas e honorários, na forma do Convênio de Cooperação entre o Município de Nova Friburgo e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ressalvada a gratuidade de justiça eventualmente deferida nos autos, hipótese em que será aplicado o disposto no §3° do art. 98 do CPC. Publique-se. Intimem-se.  Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
  8. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 153. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104597-15.2023.8.19.0000 Assunto: Professor / Categorias Especiais de Servidor Público / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Ação: 0014464-49.2019.8.19.0037 Protocolo: 3204/2023.01014309 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MARISE LAUDICEIA LEMOS DA PENHA BONAN ADVOGADO: RAPHAEL DA PENHA KOVACS OAB/RJ-127761 Relator: DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    ... devendo a questão ser apurada em ação autônoma. 3- De toda a sorte, considerando o litisconsórcio ativo e o pedido liminar, diga a Fazenda Estadual e o MP, diante do interesse de menor.
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fls. 384: Defiro a dilação do prazo conforme requerido.
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