Marcio Da Veiga Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 01021533420245010482
   Tribunal: TRT1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0102153-34.2024.5.01.0482 RECLAMANTE: ROBERTO CARLOS PIRES GOMES RECLAMADO: PET BONTRATO ACESSORIOS PARA ANIMAIS EIRELI - EPP E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: MM PET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação de Audiência UNA telepresencial – LINK ABAIXO, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte. Com os dados e instruções abaixo, as partes terão acesso à audiência virtual, devendo passar tais informações para as testemunhas (nos casos de audiência de instrução e UNA) e demais interessados que vierem a participar da audiência: Tipo/Data e horário:  Una por videoconferência: 23/09/2025 09:05  h  Entrar na reunião Zoom: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5114098423?pwd=OW5OK0pwTXZRTEM3OU9HdDZlNHV0UT09 ID da reunião: 511 409 8423 Dispositivo móvel de um toque +551146806788,,5114098423#,,,,*665830# Brasil +551147009668,,5114098423#,,,,*665830# Brasil Discar pelo seu local        +55 11 4680 6788 Brasil        +55 11 4700 9668 Brasil        +55 21 3958 7888 Brasil        +55 11 4632 2236 Brasil        +55 11 4632 2237 Brasil Em caso de ligações de outros países, por favor peticionar nos autos para que seja fornecidos os respectivos códigos. ID da reunião: 511 409 8423 Localizar seu número local: https://trt1-jus-br.zoom.us/u/klxd7bK4J Ingresso pelo SIP 5114098423@zoomcrc.com INSTRUÇÕES:  1-      Qual a plataforma utilizada, como baixá-la e acessá-la?  Os advogados e partes utilizarão computador (desktop), com câmera e microfone, ou celular/tablet.   O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM. A sua versão para celular ou tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store). Será necessário baixá-lo para participar da reunião.  Caso a parte e/ou advogado opte por utilizar um computador desktop/notebook, ao entrar no link da reunião, será iniciado automaticamente o download da plataforma para computador. Instale o aplicativo normalmente. Uma vez instalado, abrirá, automaticamente, a tela “Inserir suas informações”. Insira o seu nome e um e-mail válido e clique em “Próximo”.  2-      Como entrar na reunião? a- Pelo link que consta da notificação no processo no PJe. Copie o link que se encontra na notificação do processo e cola no seu navegador, na barra de endereços.  3-      Outras observações Eventuais problemas ou instabilidades de conexão à internet, da Plataforma ZOOM, ou falta de energia elétrica não resultará prejuízos processuais, nem aplicação de penalidades às partes, advogados e testemunhas. Observem que as partes e seus patronos poderão tanto assistir toda a reunião (que abrangerá o tempo destinado a todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no Pje (verificar o horário na notificação).    Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio desabilitado/desligado (ícone vermelho ativo). Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo. O Juiz  provocará a parte/advogado para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente. Ficam as partes cientes, por meio de seus advogados, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e que suas testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova. 1)A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.7-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.   Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico". MACAE/RJ, 23 de julho de 2025. CONRADO PASSOS CARDOSO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MM PET COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
3. Processo 01001099320255010001
   Tribunal: TRT1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100109-93.2025.5.01.0001 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 38 na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300301242600000125523915?instancia=2
4. Processo 00038620420248190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos etc. Homologo a desistência requerida e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art.485, VIII, do CPC. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, cientes as partes de que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.
5. Processo 00021657920178190079
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aos exequentes para ciência e manifestação quanto aos resultados das consultas efetuadas (id. 804-809). Prazo de 05 (cinco) dias.
6. Processo 00011449220228190079
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora para trazer aos autos CPF e CNPJ dos confrontantes a serem incluídos no polo passivo.
7. Processo 00045240620248190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.  Analisando os autos, verifico que o exequente, intimado não atendeu a determinação do juízo deixando transcorrer o seu prazo.  Diante desse fato,  consoante o disposto no artigo 51, § 1º da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO por força do artigo 771, parágrafo único, c/c o artigo 485, inciso III, ambos do CPC.    Havendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora Sem custas processuais e nem honorários advocatícios. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.    P.I.
8. Processo 00000482419838190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aos herdeiros e interessados em atenção à determinação retro.