Marco Antonio Barbosa Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 01009926820205010016
   Tribunal: TST | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0100992-68.2020.5.01.0016 AGRAVANTE: JOSE CARLOS BAPTISTA AGRAVADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. E OUTROS (1)     PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100992-68.2020.5.01.0016     AGRAVANTE: JOSE CARLOS BAPTISTA ADVOGADO: Dr. MARCO ANTONIO BARBOSA TEIXEIRA AGRAVADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ADVOGADO: Dr. BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS AGRAVADO: J V SANTOS E SILVA LTDA – ME Mgfm/Fr     D E S P A C H O   Verifica-se que, em 4.6.2025, foi proferida decisão que negou provimento ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo reclamante. Em 18.6.2025, foi certificado nos autos que “o inteiro teor da decisão proferida foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 11/06/2025, sendo considerado publicado em 12/06/2025, nos termos da Lei nº 11.419/2006”. Não houve interposição de recurso em face dessa decisão. Diante disso, determino que se proceda à baixa do processo à origem, após certificado o trânsito em julgado da decisão. Tendo em vista a petição da 2ª reclamada (Cury Construtora e Incorporadora S.A.), de id. aeba252, requerendo a retificação do polo passivo da ação, determino também que seja retificado o polo passivo da ação para constar a exclusão da 2ª reclamada (CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.), em razão do acórdão do E. TRT da 1ª Região, que afastou sua responsabilidade subsidiária (id. eea85a5). À SEGJUD para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 25 de julho de 2025.     Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS BAPTISTA
3. Processo 01009926820205010016
   Tribunal: TST | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0100992-68.2020.5.01.0016 AGRAVANTE: JOSE CARLOS BAPTISTA AGRAVADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. E OUTROS (1)     PROCESSO Nº TST-AIRR - 0100992-68.2020.5.01.0016     AGRAVANTE: JOSE CARLOS BAPTISTA ADVOGADO: Dr. MARCO ANTONIO BARBOSA TEIXEIRA AGRAVADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ADVOGADO: Dr. BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS AGRAVADO: J V SANTOS E SILVA LTDA – ME Mgfm/Fr     D E S P A C H O   Verifica-se que, em 4.6.2025, foi proferida decisão que negou provimento ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo reclamante. Em 18.6.2025, foi certificado nos autos que “o inteiro teor da decisão proferida foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 11/06/2025, sendo considerado publicado em 12/06/2025, nos termos da Lei nº 11.419/2006”. Não houve interposição de recurso em face dessa decisão. Diante disso, determino que se proceda à baixa do processo à origem, após certificado o trânsito em julgado da decisão. Tendo em vista a petição da 2ª reclamada (Cury Construtora e Incorporadora S.A.), de id. aeba252, requerendo a retificação do polo passivo da ação, determino também que seja retificado o polo passivo da ação para constar a exclusão da 2ª reclamada (CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.), em razão do acórdão do E. TRT da 1ª Região, que afastou sua responsabilidade subsidiária (id. eea85a5). À SEGJUD para as providências cabíveis. Publique-se. Brasília, 25 de julho de 2025.     Aloysio Silva Corrêa da Veiga Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
4. Processo 01011184620235010006
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1063ea proferido nos autos. Não procede a alegação da acordante/reclamada, o acordo é expresso no sentido de que tratam-se de verbas de caráter salarial, nos seguintes termos: " ... O restante do valor (R$18.000,00) corresponde a parcelas de natureza salarial sobre as quais incidirá contribuição previdenciária ao encargo das partes, sendo a cota-parte reclamante no importe de R$877,24, e a cota-parte reclamado no importe de R$3.600,00, bem como imposto de renda no valor de R$4.708,76.  Os recolhimentos deverão ser efetuados pela reclamada até o dia 05 /06/2025, observada a forma do §4º do art. 879 da CLT, e comprovados nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. ... " Defiro o prazo de 05 dias para que seja comprovado nos autos, sob pena de ativação do SISBAJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALIBEN TRANSPORTES EIRELI - RIO MEAT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
5. Processo 01011184620235010006
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1063ea proferido nos autos. Não procede a alegação da acordante/reclamada, o acordo é expresso no sentido de que tratam-se de verbas de caráter salarial, nos seguintes termos: " ... O restante do valor (R$18.000,00) corresponde a parcelas de natureza salarial sobre as quais incidirá contribuição previdenciária ao encargo das partes, sendo a cota-parte reclamante no importe de R$877,24, e a cota-parte reclamado no importe de R$3.600,00, bem como imposto de renda no valor de R$4.708,76.  Os recolhimentos deverão ser efetuados pela reclamada até o dia 05 /06/2025, observada a forma do §4º do art. 879 da CLT, e comprovados nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. ... " Defiro o prazo de 05 dias para que seja comprovado nos autos, sob pena de ativação do SISBAJUD. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALERIO MARQUES IGREJA
6. Processo 00124687620208190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 07/08/2025 A PARTIR DAS 10:00 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2025 DESTE ÓRGÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCESSO ABAIXO RELACIONADOS: - 124. APELAÇÃO 0012468-76.2020.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Ação: 0012468-76.2020.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00616468 APELANTE: ERICK DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: MARCO ANTONIO BARBOSA TEIXEIRA OAB/RJ-127938 APELADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: IOLANDO MORAES DOS SANTOS OAB/RJ-048111 ADVOGADO: WANDERLEY SANTOS PINTO OAB/RJ-026533 ADVOGADO: PRISCILA THOMAZ FERRARO PRZYBILA OAB/RJ-146680 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
7. Processo 01001001220195010044
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100100-12.2019.5.01.0044 RECLAMANTE: RAFAEL MEDEIROS DA SILVA RECLAMADO: WWORKS OFFICE COMERCIO DE DIVISORIAS E MOBILIARIO EM GERAL - EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): WWORKS OFFICE COMERCIO DE DIVISORIAS E MOBILIARIO EM GERAL - EIRELI - EPP Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e para, querendo, se manifestarem e requererem provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. Id 67365ec Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WWORKS OFFICE COMERCIO DE DIVISORIAS E MOBILIARIO EM GERAL - EIRELI - EPP
8. Processo 01001001220195010044
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100100-12.2019.5.01.0044 RECLAMANTE: RAFAEL MEDEIROS DA SILVA RECLAMADO: WWORKS OFFICE COMERCIO DE DIVISORIAS E MOBILIARIO EM GERAL - EIRELI - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): WALLWORKS OFFICE INDUSTRIA DE DIVISORIAS LTDA - EPP Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e para, querendo, se manifestarem e requererem provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. Id 67365ec Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WALLWORKS OFFICE INDUSTRIA DE DIVISORIAS LTDA - EPP