Fabio Pereira Nassar

Processos do Advogado

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2. Processo 50158263520254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015826-35.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSANA SANT ANNA DE MELO BRAGA ADVOGADO(A) : FABIO PEREIRA NASSAR (OAB RJ128218) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Designe-se audiência virtual de conciliação  para o dia 21/08/2025 14:00:00, nos termos do 334,§7º do CPC. Intimem-se as partes para, caso seja representada por um advogado e ele for substituído por ocasião da audiência, que informe nos autos, com até 5 dias de antecedência desta, o nome, OAB e telefone do advogado audiencista . Ficam as partes,  desde já, cientes que caso a CEF informe, em até 48h  antes da realização da audiência, que não possui proposta de acordo, a audiência será cancelada e o processo retornará ao juízo de origem. É facultado à parte autora ser representada pelo seu advogado na audiência , desde que este possua poderes para transigir e dar quitação INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc. O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual". O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala1 ou : Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: concilie@jfrj.jus.br ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:
3. Processo 08021730820258190252
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0802173-08.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARMELINA MARIA GAGLIARDI LEITAO RÉU: BANCO BRADESCO SA, ODONTOPREV S.A. INTIME-SE A PARTE RÉ, para depositar judicialmente o valor da condenação, no montante de R$ 1.560,00, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora . RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
4. Processo 03255826220168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diga a parte autora como pretende prosseguir. Prazo de 05 dias.
5. Processo 50036980220244025106
   Tribunal: TRF2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003698-02.2024.4.02.5106/RJ AUTOR : ELIANE PROBST THAUMATURGO ADVOGADO(A) : FABIO PEREIRA NASSAR (OAB RJ128218) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I do CPC, apenas para reconhecer como tempo de contribuição e carência da autora o período de 01/2016 a 01/2020, de trabalho prestado à empresa Amil Assistência  Médica Internacional S/A e as competências de 01/2009 a 07/2009, de 01/2010 a 05/2010, 07/2010, 09/2010, 02/2011, de 12/2011 a 03/2012, 11/2012 e 03/2013  ontribuinte individual - contribuições complementadas), para fins de futuros requerimentos Sem custas e sem honorários.
6. Processo 08417523720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte Autora sobre o depósito de index 211799335 em cinco dias, esclarecendo se dá quitação, e informar os dados bancários para a expedição do mandado de pagamento.
7. Processo 09621349320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 05/08/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023. Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 169. RECURSO INOMINADO 0962134-93.2024.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL XXVII JUI ESP CIV Ação: 0962134-93.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00084406 RECTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 RECORRIDO: ROSANA SANT ANNA DE MELO BRAGA ADVOGADO: FABIO PEREIRA NASSAR OAB/RJ-128218 Relator: PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA
8. Processo 00327784720258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032778-47.2025.8.19.0000 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0930031-33.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00343900 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 AGDO: LUIZ ADOLFO RIBEIRO BALEOTTI ADVOGADO: FABIO PEREIRA NASSAR OAB/RJ-128218 ADVOGADO: RAPHAEL TROSS MOORE OAB/RJ-153640 Relator: DES. ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NÃO CONHECE DO INSTRUMENTAL. ACLARATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS. ARGUMENTOS QUE BUSCAM A DISCUSSÃO DE MATÉRIA, NÃO OBSTANTE O NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREQUESTIONAMENTO. MERA IRRESIGNAÇÃO COM O CONTEÚDO DECISÓRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.