Karla Aguiar Kury

Processos do Advogado

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2. Processo 00098446820168190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
3. Processo 00416054720258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SERGIO SEABRA VARELLA, PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020. PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 28/07/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS. NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 071. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041605-47.2025.8.19.0000 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Ação: 0011823-60.2019.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00445922 AGTE: KARLA AGUIAR KURY ADVOGADO: KARLA AGUIAR KURY OAB/RJ-128549 AGDO: SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI ADVOGADO: SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI OAB/RJ-114429 Relator: DES. FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO
4. Processo 00292908420258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029290-84.2025.8.19.0000 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Ação: 0022591-79.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00306792 AGTE: SALATIEL ANDRIOLA PEZELLI ADVOGADO: SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI OAB/RJ-114429 AGDO: KARLA AGUIAR KURY ADVOGADO: KARLA AGUIAR KURY OAB/RJ-128549 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO.FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE RESERVA DE HONORÁRIOS. PARCIAL ACOLHIMENTO. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL. HIPÓTESE EM QUE ADVOGADO RECORRENTE FOI CONSTITUÍDO COMO ÚNICO PROCURADOR DA PARTE AUTORA POR MEIO DE INSTRUMENTO PÚBLICO, TENDO ESTE SUBSTABELECIDO COM RESERVA DE PODERES PARA VÁRIOS ADVOGADOS, DENTRE OS QUAIS A RECORRIDA, PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO. PORTANTO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM SUBSTITUIÇÃO DE PATRONOS E, POR CONSEQUÊNCIA, EM DIVISÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. DECISÃO REFORMADA PELO COLEGIADO. ACLARATÓRIOS. OMISSÃO.DEFICIÊNCIA NA ANÁLISE DA MATÉRIA DE DEFESA SUSCITADA EM CONSTRARRAZÕES. RECÚNCIA DO MANDATO CONFERIDO PELA PARTE AUTORA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUE NÃO RETIRA O DIREITO DO PATRONO DE IMPUGNAR DECISÕES QUE TRATAM DA VERBA HONORÁRIA DECORRENTE DA SUCUMBÊNCIA IMPOSTA. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, MANTENDO-SE A SOLUÇÃO ADOTADA NO V. ACÓRDÃO. Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
5. Processo 00007347519988190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando o petitório de fls. 538/539: Certifico que cadastrei o novo endereço da fiadora Roselis no DCP. Ante o exposto, fica a parte autora intimada a comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento: Atos de Intimação via postal - conta nº 1110-6 - R$ 36,08, Diversos - conta nº 2212-9 - R$ 32,64, mais os acréscimos legais de CAARJ, FUNDPERJ e FUNPERJ . Após, digitação com o fito de intimação postal de ROSELIS ANTONIA PINTO.
6. Processo 00232640920178190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de index 718 e para ciência da certidão de index 726.
7. Processo 08119054020248190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0811905-40.2024.8.19.0028 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIO CAETANO BELLETTI EXECUTADO: VALERIA SOUZA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA SOUZA DE OLIVEIRA Intime-se a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, para os fins do art. 854, §3º, do CPC, na pessoa de seu advogado, pessoalmente (art. 854, §2º, CPC) ou por mandado, advertido(a) que: a) em caso de alegação de impenhorabilidade de verba alimentar, deverá colacionar aos autos extratos bancários e contracheques que comprovem que a constrição recaiu em conta/aplicação desta natureza; b) a informação de excesso de penhora deverá vir acompanhada de planilha atualizada do débito indicativa do montante que reputa correto; c) eventual requerimento de substituição da penhora deverá vir acompanhada de comprovação da propriedade do bem que pretende substituir. Alegando o executado qualquer das hipóteses previstas no art. 854, §3º do CPC, com as advertências acima, intime-se o exequente, para manifestar-se em 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos incontinenti conclusos. Macaé, 11 de julho de 2025. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
8. Processo 08119054020248190028
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a parte Executada, devidamente intimada para ciência do r. despacho de ID: 208010864