Marta De Castro Meireles

Processos do Advogado

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2. Processo 50121188520244020000
   Tribunal: TRF2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Ação Rescisória (Seção) Nº 5012118-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: NELSON LEAL TEIXEIRA FILHO ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS MILANI (OAB RJ228254) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
3. Processo 01252847820218190001
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2989306/RJ (2025/0257653-9) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : MARIA VALNEIDE GOMES DA SILVA AGRAVANTE : FRANCISCA ANA PAULA FERREIRA AGRAVANTE : LUCIVANDA DA ROCHA AGRAVANTE : VILANI TEIXEIRA PEREIRA AGRAVANTE : ALYNE XAVIER LOPES E SILVA ADVOGADOS : FÁBIO LUÍS SCHENKEL - RS057236 GUSTAVO KREMER - RS072798 AGRAVANTE : ANA ROSA MAIA ADVOGADOS : IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH - RJ121685 MARTA DE CASTRO MEIRELES - RJ130114 ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA MAIA - RJ230463 AGRAVADO : MARIA NAZARÉ GALLOTTI MACIEL GOULART AGRAVADO : ISETE GALLOTTI MATHIAS CARLIN AGRAVADO : ILSA GALLOTTI MATIAS BONFANTI AGRAVADO : DORIS NUNES SCHMITT AGRAVADO : OSMAR DE SOUZA NUNES FILHO ADVOGADOS : PAULO MALTA LINS E SILVA - RJ015880 MATHEUS HENRICHS SHEREMETIEFF - RJ196586 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
4. Processo 01163921520238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao executado para fornecer dados bancários para expedição de mandado de transferência
5. Processo 08263796320258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que os embargos de declaração são tempestivos. Ao embargado.
6. Processo 00169659820114025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0016965-98.2011.4.02.5101 distribuido para GABINETE 22 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 23/07/2025.
7. Processo 02334395320174025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0233439-53.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PAULO CESAR RONDINELLI ADVOGADO(A) : IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) ADVOGADO(A) : MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) EXECUTADO : VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) ADVOGADO(A) : GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) EXECUTADO : SERGIO ALBINO DE SOUZA CASTILHO (Espólio) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) INTERESSADO : MARIA LUCIA AMERICANO (Inventariante) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS DESPACHO/DECISÃO Conforme decidido no Agravo de Instrumento n° 50081371420254020000 (evento 251), foi-lhe concedido efeito suspensivo, com determinação de sustação dos efeitos da decisão agravada - qual seja, a do evento 219 - até o julgamento do recurso. Assim sendo, aguardem-se, suspensos, o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n° 5008137-14.2025.4.02.0000. Intimem-se.
8. Processo 09063725820258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro· Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu· Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 · ······Processo:·0906372-58.2025.8.19.0001 ······Classe:·TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ···AUTOR: TECHNION ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA ····REQUERIDO: SANTA ANTONIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA DECISÃO· Trata-se de pedido formulado por empresa requerente visando o parcelamento das custas iniciais, sob o fundamento de dificuldades financeiras momentâneas. Contudo, não há nos autos comprovação suficiente da alegada incapacidade financeira que justifique o deferimento do parcelamento pretendido. Ressalte-se que o art. 98, § 6º, do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de parcelamento das despesas processuais em caráter excepcional, desde que demonstrada a real impossibilidade de pagamento integral, o que não se verifica no presente caso. O parcelamento das despesas processuais, quando autorizado sem a devida comprovação da necessidade, pode comprometer a regularidade e celeridade da prestação jurisdicional. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de parcelamento das custas processuais. Intime-se para que a parte proceda ao recolhimento integral das custas remanescentes no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. RIO DE JANEIRO, 23 de julho de 2025.· ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz Substituto