Rodrigo Da Silva Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00228739419978190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Averbe-se o óbito de Eduardo José Villas - Bôas Chagas. Nomeio Rafaela Fassini Villas Bôas Chagas como inventariante. Anote-se. 2) Intime-se a herdeira Regina Maria Fassini Villas - Bôas Chagas para que se manifeste sobre possibilidade de autocomposição, cientes de que em caso positivo os autos serão encaminhados Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC para fins de mediação e conciliação.
3. Processo 00597812620168190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico e dou fé que cumprindo a Portaria 01/2000, é exarado o seguinte despacho: ao patrono para recolher a diferença pdf 42 na conta 1110-6 R$ 34,09 e a referente a GRERJ DE PDF 43 foi conferida uso indevido devendo o mesmo requerer junto ao DEGAR.
4. Processo 00334903820058190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0033490-38.2005.8.19.0000 (2005.004.01823) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: .. Protocolo: 3204/2005.00296909 IMPETRANTE: ISAURA GEDEAO DE OCTAVIO PINTO FILHA IMPETRANTE: STELLAMARIS GEDEAO DE OCTAVIO PINTO ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI OAB/RJ-088063 ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA MARQUES OAB/RJ-130173 IMPETRADO: EXMO SR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS Relator: DES. JOSE CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO Funciona: Ministério Público TEXTO: Em cumprimento aos termos da Portaria 1ª VP nº 02/2025 da 1ª Vice-Presidência deste E. Tribunal de Justiça, e com fundamento no art. 203, §4º, do CPC, procedo ao ato ordinatório que se segue: AO HERDEIRO HABILITADO JOÃO ANTÔNIO PINTO DA FONSECA SOBRE CERTIDÃO RETRO.
5. Processo 00556203820138190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Id. 1084. Renovem-se as intimações por Oficial de Justiça.
6. Processo 60037165820244063824
   Tribunal: TRF6 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6003716-58.2024.4.06.3824/MG RELATOR : FELIPE BOUZADA FLORES VIANA REQUERENTE : TANIA DIVINA DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA SILVA MARQUES (OAB RJ130173) ADVOGADO(A) : JESSICA CRISTINA FARIA ARAUJO (OAB MG170483) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 09/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50073015120194020000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl no AgInt no REsp 2039903/RJ (2022/0365413-5) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE : GILSON FLAESCHEN EMBARGANTE : CAMARGO MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS EMBARGANTE : HELIO NABUCO REIS EMBARGANTE : MARIA DAS GRACAS BUENO BRANDAO EMBARGANTE : PAULO ROBERTO GOMES MIRANDA EMBARGANTE : ROSALVO DAMASCENO ADVOGADOS : HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA - DF011254 JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641 LEONARDO CAMANHO CAMARGO - RJ088992 CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA - RJ088980 LAURA HOKOC MOURA DE MELO - RJ125328 RODRIGO DA SILVA MARQUES - RJ130173 MARCELO DE SOUZA SOUTO - RJ174099 ALEXSANDRA DO LAGO GUIMARÃES - RJ159683 CAROLINE VALADARES BUSTAMANTE - RJ169540 EMBARGADO : FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
8. Processo 00145502420258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0014550-24.2025.8.19.0000 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Ação: 0017367-10.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00143678 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: PHILLIPE GRUNERT PECEGO OAB/RJ-108876 ADVOGADO: MARIANA MANTECA GUIMARAES OAB/RJ-230149 AGDO: JANE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI OAB/RJ-088063 ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA MARQUES OAB/RJ-130173 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. ERRO GROSSEIRO. I. Caso em exame: A decisão impugnada pôs fim ao cumprimento de sentença.II. Questão em discussão: Verificar se o recurso preenche os requisitos de admissibilidade.III. Razões de decidir:Não resta dúvida que o ato judicial inquinado findou com a execução. Extinção de execução. Natureza jurídica de sentença. O recurso adequado a ser interposto em face de sentença é a apelação - art. 1.009 do NCPC. Inadequação da via eleita. Erro grosseiro que impede a aplicação do princípio da fungibilidade recursal.IV. Dispositivo:Recurso não conhecido. Artigos e precedentes: Art. 1.009 do CPC.AgInt no AREsp 1141865 / SPAGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2017/0182345-9Relator(a) Ministro GURGEL DE FARIA (1160)Órgão Julgador T1 - PRIMEIRA TURMAData do Julgamento 14/10/2019088486-19.2024.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des(a). SANDRA SANTARÉM CARDINALI - Julgamento: 03/12/2024 - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL)0049435-74.2019.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Des(a). WILSON DO NASCIMENTO REIS - Julgamento: 30/10/2019 - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL Conclusões: "POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR."