Leandro De Barros Cadaxo

Processos do Advogado

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2. Processo 08011398220248190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0801139-82.2024.8.19.0203 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO UP BARRA EXECUTADO: FABIO NOBREGA DE OLIVEIRA Tendo em vista a quitação ofertada (Id. 209965025), JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC. P.R.I. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO Juiz Titular
3. Processo 50174546420224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50174546420224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 08009735020248190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 308, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0800973-50.2024.8.19.0203 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO UP BARRA EXECUTADO: VALDECI VELASCO DE OLIVEIRA Id. 173213670: Regularize-se a representação processual da parte ré para fins de homologação do acordo, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção na forma do art. 485, IV do CPC. A Jurisprudência corrobora este entendimento: "...Apelação Cível. Ação de cobrança. Transação extrajudicial realizada entre as partes antes da citação. Juízo de origem que determinou a regularização da representação processual da parte ré para a homologação do referido acordo. Determinação descumprida. Sentença de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Recurso do Banco autor. 1. Muito embora a lei civil não exija a presença de advogado para firmar transação extrajudicial, a lei processual determina que, em juízo, as partes estejam representadas por advogado legalmente habilitado, em razão da capacidade postulatória. Inteligência do artigo 103, do Código de Processo Civil. 2. No caso em exame, o acordo extrajudicial não se apresenta apto a ser homologado, pois a parte ré sequer se manifestou nos autos e, portanto, não está representada por advogado. 3. Entender de forma contrária implicaria admitir a formação de um título executivo judicial oponível a quem não participou da lide. 4. Precedentes desta Corte de Justiça. 4. Manutenção da sentença. Negado provimento ao recuso. VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL- APELAÇÃO CÍVEL N° 0041982-98.2019.8.19.0203 - DESEMBARGADOR MARCOS ANDRÉ CHUT- RELATOR ¿ publicação dia 09/08/2021, página(s) 497/553..." RIO DE JANEIRO, 25 de julho de 2025. VIVIANE TOVAR DE MATTOS ABRAHÃO Juiz Titular
6. Processo 08058779820248190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que transcorreu o prazo para a parte ré se manifestar. À parte autora o que entender de direito.
7. Processo 08058476320248190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que transcorreu o prazo para a parte ré se manifestar. À parte autora o que entender de direito.
8. Processo 09090357720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIFICO QUE AS CUSTAS INICIAIS DEVERÃO SER COMPLEMENTADAS CONFORME IE 211773391 NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. RIO DE JANEIRO, 25 de julho de 2025 MICHELLE DA SILVA ARAUJO 31363