Ana Cristina Costa Toscano

Processos do Advogado

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2. Processo 50694425620244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069442-56.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ELENICE MERI BISPO DA HORA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB RJ133071) ATO ORDINATÓRIO 1. Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos ( execução invertida ), no prazo de 30 (trinta) dias. A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2. Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque , é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - d e que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4. Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
3. Processo 50022436620244025117
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50006575020224025121
   Tribunal: TRF2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000657-50.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE : JOSEMAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB RJ133071) DESPACHO/DECISÃO Ante a inércia do INSS, ao exequente para que promova as pertinentes mudanças na planilha de cálculo, conforme decisão do ev.99. Prazo: 10 dias. Após, ao executado para ciência e manifestação. Nada mais requerido, retornem para cadastro da RPV.
5. Processo 51039636120234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5103963-61.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE : DENISE THERESA STUTZ ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB RJ133071) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 18/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 10001853420165020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000185-34.2016.5.02.0081 RECLAMANTE: SOLANGE DOROTEO DA SILVA RECLAMADO: FIORESTTA COSMETICA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5ff171 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  81ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EUDIVAN BATISTA DE SOUZA. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. PAULA GONZALEZ DE BRITO PINTO.     Vistos e etc. #id:daed744 A pesquisa foi realizada em nome dos executados e seu resultado encontra-se disponível nos autos. Por tratar-se de execução frustrada, o feito será sobrestado e aguardará justa manifestação, ficando sujeito aos termos do art.11-A, "caput" e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente), servindo a presente, inclusive, para os efeitos previstos no art. 54, § 7º, da CNCR.     SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. EUDIVAN BATISTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOLANGE DOROTEO DA SILVA
7. Processo 50701117520254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070111-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JANELANGE DA CRUZ ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB RJ133071) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em face do INSS redistribuído a este Juízo da 1ª Vara Federal de Niterói por auxílio de equalização  prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 04 de julho de 2024, na qual a parte Autora requer, em síntese, a revisão de benefício de aposentadoria por idade. Inicialmente, defiro o requerimento de gratuidade de justiça( evento 1, DECLPOBRE4 ). Anote-se. Defiro o pedido de tramitação prioritária do feito, nos termos  do art. 71 da Lei 10.741/2003. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC), justificar o valor atribuído à causa, demonstrando como chegou à quantia de R$95.621,09, mesmo que por estimativa. Se for o caso, deverá a parte Autora atribuir à causa valor compatível com o benefício econômico pretendido. Na ocasião, deverá juntar aos autos comprovante de residência atual. Decorrido o prazo sem cumprimento integral, venham conclusos para sentença de extinção. Cumprida integralmente a determinação acima, voltem-me.
8. Processo 51049003720244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104900-37.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSILENE BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB RJ133071) DESPACHO/DECISÃO Considerando a interposição de recurso pela parte ré , intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Cumprido ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.