Leonardo Reis Pedersoli Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 08114480820238190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 4ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0811448-08.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO ANTONIO DA SILVA GONCALVES RÉU: CLINICA DE ODONTOLOGIA INTEGRADA BARRA MANSA LTDA Para análise da impugnação à gratuidade de justiçar apresentada pelo réu em sua impugnação, intime-se o autora para trazer aos autos, em 15 (quinze) dias, seus três últimos comprovantes de rendimentos, bem como a última declaração de imposto de renda e de seu cônjuge/companheira. Caso a parte seja isenta de declaração de imposto de renda, venha a informação obtida no site da Receita Federal de que não consta declaração de Imposto de Renda do Contribuinte na base de dados daquele órgão. Sem prejuízo, intime-se o autor para, no mesmo prazo acima, justificar, de forma circunstanciada, a pertinência da produção da prova pericial requerida no id.158896074 ao julgamento da lide, sob pena de indeferimento. BARRA MANSA, 2 de julho de 2025. FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES Juiz Titular
3. Processo 08154878120258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Autos n.: 0815487-81.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE RIBEIRO SILVA LEITAO RÉU: EBAZAR COM BR LTDA, FID COMERCIO EXTERIOR LTDA DECISÃO 1.Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. 2.No mérito, o embargante visa à rediscussão do que fora decidido, o que é vedado na estreita via dos aclaratórios. Tal inconformismo deve ser objeto de recurso próprio. 3.A leitura, a contrario sensu,do art. 489, IV, do CPC, indica que a decisão só não está fundamentada se algum dos argumentos não rebatidos for suficiente, per si, para levar a um julgamento em sentido diiverso. 4.À vista de inexistirem omissões, obscuridades ou contradições a serem sanadas, REJEITO os declaratórios. 5.Intimem-se. NOVA IGUAÇU, 2 de julho de 2025. DAIANE EBERTS Juíza de Direito
4. Processo 00232308220118190066
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos AREsp 2447189/RJ (2023/0314155-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE : FLASHMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA EMBARGANTE : FLASHMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS ADVOGADO : LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS - RJ133640 EMBARGADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : VITOR PAIVA FIORINDO - RJ239307 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
5. Processo 01014004020095010341
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4e9482 proferido nos autos. DESPACHO 1. Inicialmente, registro que foi promovida penhora no benefício previdenciário do executado ROBSON DE MEDEIROS DINIZ CPF: 761.190.687-91, junto ao INSS, no percentual de 30% sobre seus rendimentos mensais brutos, descontados apenas os tributos. Valor total a ser penhorado: R$ 5.893,79. 2. Fica ciente o autor de que deverá apresentar seus dados bancários. Prazo de 5 dias. 3. Intime-se a parte ré ROBSON DE MEDEIROS DINIZ para ciência do bloqueio, que ora convolo em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. Fica ciente de que eventual Embargos à Execução devem ser acompanhados de garantia da execução. Fica ciente a parte ré de que deverá indicar seus dados bancários. Em caso de réu sem advogado nos autos, intime-se por notificação postal no endereço do Infojud e por edital.  4. Decorrido in albis, expeça-se alvará à parte autora e demais credores, conforme último cálculo dos autos. 5. Após, voltem conclusos para extinção, ocasião em que será analisada eventual liberação de alvará ao réu, se houver remanescente.     BARRA MANSA/RJ, 02 de julho de 2025. LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE MEDEIROS DINIZ
6. Processo 01014004020095010341
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4e9482 proferido nos autos. DESPACHO 1. Inicialmente, registro que foi promovida penhora no benefício previdenciário do executado ROBSON DE MEDEIROS DINIZ CPF: 761.190.687-91, junto ao INSS, no percentual de 30% sobre seus rendimentos mensais brutos, descontados apenas os tributos. Valor total a ser penhorado: R$ 5.893,79. 2. Fica ciente o autor de que deverá apresentar seus dados bancários. Prazo de 5 dias. 3. Intime-se a parte ré ROBSON DE MEDEIROS DINIZ para ciência do bloqueio, que ora convolo em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. Fica ciente de que eventual Embargos à Execução devem ser acompanhados de garantia da execução. Fica ciente a parte ré de que deverá indicar seus dados bancários. Em caso de réu sem advogado nos autos, intime-se por notificação postal no endereço do Infojud e por edital.  4. Decorrido in albis, expeça-se alvará à parte autora e demais credores, conforme último cálculo dos autos. 5. Após, voltem conclusos para extinção, ocasião em que será analisada eventual liberação de alvará ao réu, se houver remanescente.     BARRA MANSA/RJ, 02 de julho de 2025. LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON ARISMAR RODRIGUES
7. Processo 01014004020095010341
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4e9482 proferido nos autos. DESPACHO 1. Inicialmente, registro que foi promovida penhora no benefício previdenciário do executado ROBSON DE MEDEIROS DINIZ CPF: 761.190.687-91, junto ao INSS, no percentual de 30% sobre seus rendimentos mensais brutos, descontados apenas os tributos. Valor total a ser penhorado: R$ 5.893,79. 2. Fica ciente o autor de que deverá apresentar seus dados bancários. Prazo de 5 dias. 3. Intime-se a parte ré ROBSON DE MEDEIROS DINIZ para ciência do bloqueio, que ora convolo em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. Fica ciente de que eventual Embargos à Execução devem ser acompanhados de garantia da execução. Fica ciente a parte ré de que deverá indicar seus dados bancários. Em caso de réu sem advogado nos autos, intime-se por notificação postal no endereço do Infojud e por edital.  4. Decorrido in albis, expeça-se alvará à parte autora e demais credores, conforme último cálculo dos autos. 5. Após, voltem conclusos para extinção, ocasião em que será analisada eventual liberação de alvará ao réu, se houver remanescente.     BARRA MANSA/RJ, 02 de julho de 2025. LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE MEDEIROS DINIZ
8. Processo 00882795420238190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0088279-54.2023.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo a Recurso / Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0088279-54.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00036363 RECTE: LUIZ HELENO BARCELLOS DA FONSECA ADVOGADO: LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS OAB/RJ-133640 RECORRIDO: MARLENE MEIRELES SILVA ADVOGADO: ANA LYGIA MEIRELES GONÇALVES E SILVA OAB/RJ-183152 DECISÃO: Recurso Extraordinário - Cível n° 0088279-54.2023.8.19.0000 Recorrente: Luiz Heleno Barcellos da Fonseca Recorrido: Marlene Meireles Silva DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário (id.75), com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, interposto do acórdão de id. 67. É o relatório. Passo a decidir. Conforme certificado no id. 106, a parte recorrente regularmente intimada para regularizar o preparo no id. 102, deixou transcorrer o prazo in albis. Pelo exposto, DEIXO DE CONHECER do recurso extraordinário em razão da deserção. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025. Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-4103 e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br