Bruno Dos Santos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00404191620078190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   A fim de que não nos percamos, estamos em vias de decidir a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 2845/2853, nos termos da decisão de fl. 2918. Ao autor/impugnado sobre a prova documental trazida à colação pela impugnante UERJ a fls. 2930/2932.
3. Processo 08188906720248190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certidão de prática jurídica pronta. À interessada para proceder sua impressão via sistema, eis que se trata de processo eletrônico com assinatura digital.
4. Processo 10084073520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008407-35.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Isabela Baldo Bertolino - Apelado: Larissa Rodrigues Santana 12589151705 Me - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO USO INDEVIDO DA IMAGEM DA AUTORA A AUTORA PROMOVE A VENDA DE ROUPAS NA INTERNET FAZENDO USO DE FOTOS SUAS USO INDEVIDO DA IMAGEM DA AUTORA EM DIVULGAÇÃO DE ROUPAS À VENDA NA REDE SOCIAL DA RÉ SEM AUTORIZAÇÃO DANO MORAL CONFIGURADO REPARAÇÃO DEVIDA FIXADA INDENIZAÇÃO EM R$ 3.000,00 VALOR DA INDENIZAÇÃO DE ACORDO COM PRECEDENTE DA CÂMARA PARA AÇÃO IDÊNTICA, ENVOLVENDO A MESMA AUTORA SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Ferreira Cassilhas (OAB: 265483/SP) - Isabela Campos Lopes Oliveira (OAB: 477732/SP) - Bruno Santos Oliveira (OAB: 133719/RJ) - 4º andar
5. Processo 00043870720108190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Por este ato intima-se Luciene de Oliveira Monteiro OAB/RJ 174.058 de que a certidão de prática requerida encontra-se digitada e assinada.
6. Processo 00032066820068190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Assiste razão ao exequente em suas alegações de ID 465/466, restando o executado inerte quanto a intimação de ID 448. Efetivo a transferência do valor encontrado e determino a expedição do valor encontrado (R$ 1.528,27). Preclusa a presente, expeça-se mandado depagamento em favor do credor. Sem prejuízo, diga o Exequente diante do resultado insuficiente da penhora on-line, conforme protocolo anexo, indicando outros bens à penhora, bem como se pretende a expedição de certidão para protesto do título executivo judicial, nos termos do art. 517, do CPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014 (alterado pelo Ato Executivo Conjunto nº 18/2016), observando o advogado os procedimentos a serem adotados para o Requerimento do Protesto diretamente no Portal de Serviços do TJRJ, conforme consta no Manual do Usuário na internet. Prazo de 5 dias. Nada sendo requerido no prazo ora fixado, dê-se baixa e arquivem-se, remetendo-se à Central de Arquivamento, se for o caso. Sem prejuízo, junte-se o documento vinculado.
7. Processo 00310044820038190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Remetam-se os autos ao arquivo.
8. Processo 00043870720108190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte credora conforme fl. 613.