Marcelha De Souza Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00012918120208190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte interessada sobre termo de guarda pronto para impressão.
3. Processo 50173128920244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5017312-89.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANGELICA DE SOUZA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ133742) ADVOGADO(A) : CLEBIO CESAR PAULO JUNIOR (OAB RJ133694) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 06/08/2025, às 14h , que será realizada por videoconferência,  por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na Sala de Sessões, situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B,  8º andar, Saúde, Rio de Janeiro. Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: tstr-sju@jfrj.jus.br, no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada , ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição, bem como qualquer outra forma de peticionamento para sustentação oral estarão automaticamente indeferidos. O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us. Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM. Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer ao endereço acima até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalide videoconferência -  basta enviar mensagem ao email acima, requerendo linc para assistir o julgamento e b) na modalidade presencial - basta comparecer, a partir de 14h, na data e endereço acima indicados. Intimem-se.
4. Processo 08006646020258190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora para informar no prazo de cinco dias, se dar quitação ao réu, valendo o silêncio como quitação tácita, ciente de que se nada for requerido, os autos poderão ser encaminhados ao arquivo.
5. Processo 08082076820248190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0808207-68.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BEATRICIA BEZERRA TORRES EXECUTADO: HOTMILHAS, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A. Index- 196565343- A parte ré sobre o acrescido, bem como, juntar aos autos a planilha do débito que entende devido. Após, voltem para expedição da certidão de crédito. RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025. LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
6. Processo 08817452420248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO. Incontroverso o descumprimento da obrigação de fazer por impossibilidade de cumprimento, já convertida em indenização por perdas e danos, na forma da decisão de ID 185857639. Ao contrário do alegado pela embargante, o valor da indenização por perdas e danosmostra-se razoável e proporcional à situação sob exame.ISTO POSTO, julgo improcedentes os embargos, condenando a parte ré ao pagamento das custas da execução, na forma do art. 55, par. único, II da Lei n° 9.099/95. Diante da garantia do Juízo, julgo extinta a execução, na forma do art. 924, II do CPC. Certificado o trânsito em julgado, com relação ao pagamento realizado pela ré, expeça-se mandado de pagamento a favor da parte autora e/ou seu patrono, havendo poderes para tanto.Após, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se e cumpra-se.
7. Processo 50984126620244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098412-66.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR : ZILDA RANGEL BATISTA DINIZ ADVOGADO(A) : MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ133742) ADVOGADO(A) : CLEBIO CESAR PAULO JUNIOR (OAB RJ133694) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 10 - 09/07/2025 - PETIÇÃO Evento 4 - 11/06/2025 - Não Concedida a tutela provisória
8. Processo 08382265420248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Processo: 0838226-54.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO PASSOS DA SILVA RÉU: RENATA MOLEDO, WAGNER GUERRA DOS SANTOS DESPACHO Indefiro a gratuidade de justiça aos Réus, porque estes residem em área nobre do Rio de Janeiro e as declarações oficiais de renda evidenciam que ambos são empresários e percebem rendimentos incompatíveis com a declaração de hipossuficiência. Digam as partes se possuem outras provas a produzir, justificando-as, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado da lide (CPC/2015, artigo 355, inciso I). Rio de Janeiro, 12 de julho de 2025 ERICA BATISTA DE CASTRO