José Ricardo Ramalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00000184620255170131
   Tribunal: TRT17 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CartPrecCiv 0000018-46.2025.5.17.0131 AUTOR: DIOGENES SENNA DA SILVA RÉU: SEAIR WORLD TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 886dd17 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo em vista o decurso de prazo para cumprimento do mandado de id 81204b8, solicite-se ao CITFOR-SEDIM urgência no cumprimento da respectiva ordem. citv01-02 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 28 de julho de 2025. JAILSON DUARTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEAIR WORLD TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA
3. Processo 00080784120208190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 414. Renove-se a intimação de fls. 402 por OJA SOMENTE TELEFONE, como indicado.
4. Processo 00026931320008260048
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002693-13.2000.8.26.0048 (048.01.2000.002693) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Marcos Antonio de Oliveira Silva - Pargos Club do Brasil Hoteis Campings e Colonias de Ferias S/c - - Renato José Barbosa e outro - Pargos Club do Brasil - - TOURS PARGOS CLUB AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - - Ibest - Incorporadora Brasileira Emp S e Turisticos Ltda - Gonçalves e Peranovich Comércio de Veículo Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Almir Gonçalves Pereira - Maria Márcia da Silva e outro - Vistos. Conforme esclarecido pela decisão de fls. 1915-1917, o imóvel registrado sob a matrícula de nº 19.477 do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia (fls. 1.896/1.902) foi arrematado por GONÇALVES E PERANOVICH COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Na aludida determinação, ainda restou estabelecido que, após o trânsito em julgado, deveria ser expedido a) Mandado de levantamento eletrônico em favor da Fazenda Pública Municipal; b) Em sequência, mandado de levantamento em favor do exequente, para satisfação de seu crédito, até o limite do saldo remanescente da expropriação. Neste ínterim, conforme acordo ajustado entre o executado e sua ex-cônjuge Maria Márcia da Silva, restou avençado que 50% do crédito destinado ao exequente, seria levantado pela terceira interessada Maria (fls. 836-838; 2989; 3004-3005). Dessarte, ante a manifestação do exequente (fls. 3004-3005) e da Fazenda Municipal (fls. 3009-3010), precipuamente: 1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico à Fazenda Municipal, no valor do débito atualizado apontado em sua manifestação (fls. 3009-3010). 2) Após, providencie a zelosa serventia à nova juntada do extrato atualizado da conta vinculada ao presente feito, intimando-se o exequente e sua ex-cônjuge a colacionarem aos autos os respectivos formulários para expedição dos MLEs, no percentual equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor remanescente para cada, nos termos por eles ajustados. 3) Por fim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. 4) Apenas para controle, registre-se que as reiteradas tentativas de leilão do outro imóvel, objeto da matrícula nº 19476 do Registro de Imóveis da Comarca de Atibaia/SP, restaram infrutíferas (fls. 2905-2914), de maneira que as partes estão em tratativas de autocomposição. Intime-se. - ADV: AFONSO CRISPIN MACHADO ARANTES (OAB 330376/SP), BEN HUR ANSELMO GRANADO SANTOS (OAB 93725/SP), ANA CAROLINA CAMPARINI (OAB 448897/SP), DÍLIO PROCÓPIO DAYRELL DRUMMOND DE ALVARENGA (OAB 76125MG/), AFONSO CRISPIN MACHADO ARANTES (OAB 330376/SP), ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), NAJARA INACIO GUAYCURU GONÇALVES (OAB 322859/SP), JOSÉ RICARDO RAMALHO (OAB 134032/RJ), HELLEN BEZERRA ANTONIO PETSCHELIES (OAB 307296/SP), GILBERTO MARTINS (OAB 80568/SP), MARIA VALERIA LIBERA COLICIGNO (OAB 84291/SP), JOSÉ RICARDO RAMALHO (OAB 134032/RJ), THIAGO PALASSI QUINTELA (OAB 172326/RJ), ZENILDE APARECIDA GARCIA (OAB 201762/SP)
5. Processo 01009288220205010202
   Tribunal: TRT1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100928-82.2020.5.01.0202 RECLAMANTE: CESAR HENRIQUE DA COSTA RECLAMADO: INSTITUTO BRASIL SAUDE E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CESAR HENRIQUE DA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ativação do convênio SISBAJUD na modalidade teimosinha, com resultado programado para o dia 21/09/2025. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de julho de 2025. PEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONCALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CESAR HENRIQUE DA COSTA
6. Processo 08162892520238190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0816289-25.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: RAFAEL GOMES DA SILVA RECORRIDO: RILAN CARVALHO MILED, CAUA NASCIMENTO PINTO ADRIANO DE SA ENTIDADE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2-Neste sentido cumpre esclarecer que, emcaso de obrigação de pagar, por se trataremde meros cálculos aritméticos, poderáa parte para sua elaboração utilizar-se da ferramenta de auxílio de cálculos de débitos judiciais, que se encontra disponívelno site do TJRJ ( http://www.tjrj.jus.br- onde deverá clicar em "serviços" e depois em "cálculos de débitos judiciais"). 3- No que concerne a obrigação de fazer, ressalte-se que, em caso de multa cominatóriapelo descumprimento de obrigação de fazer, descabe os acréscimos de juros legais, correção monetária,tampouco a incidência de multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523 §1º do CPC,consoante o disposto no enunciado nº13.9.5 do Aviso TJ/COJES nº25/2024, bem como artigo 55 da Lei 9.099/95, insta ainda esclarecer que, se for o caso, deverão ser apresentados os devidos comprovantes do alegado descumprimento, os quais deverão ser posteriores ao término do prazo estabelecido em sentença, sob pena de indeferimento. 4-Ao cartóriopara que procedaa verificaçãoe anotaçãoondecouber, junto ao sistemaPJE da alteraçãoda evoluçãoda classeprocessual para "Cumprimentode Sentença(156)", certificando-se. 5-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025. CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
7. Processo 01006759720205010201
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1145047 proferido nos autos. Vistos, etc. Intime-se o autor, por 5 dias, para apresentar dados bancários. Vindo, expeça-se precatório. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de julho de 2025. MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LILIANE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS
8. Processo 00102668620155010060
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0010266-86.2015.5.01.0060 RECLAMANTE: LEONARDO CARVALHO PEREIRA RECLAMADO: IGR SUB EMPREITEIRA EIRELI - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): LEONARDO CARVALHO PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para informar dados bancários do reclamante para liberação de valores. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA FERREIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO CARVALHO PEREIRA