Rossiclerio Da Costa Tosto

Processos do Advogado

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2. Processo 00046227620038190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a petição apontada no sistema. Após, voltem.
3. Processo 01972044920208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Observadas que se acham as formalidades legais e diante da anuência dos interessados e drs fiscais, defiro a venda do imóvel situado à Rua Barata Ribeiro, 436, apartamento 802, Copacabana, pelo valor mínimo de R$ 714.045,00 (setecentos e quatorze mil e quarenta e cinco reais), devendo o produto da venda ser depositado em conta judicial em nome do espólio e à disposição deste juízo, abatendo-se as despesas comprovadas com a extração dos documentos necessários pra a lavratura da escritura. Expeça-se o alvará; 2) Intimem-se.
4. Processo 50462916120244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5046291-61.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : PROMAC RACKS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO (OAB RJ134505) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO PARREIRA DE CASTRO (OAB RJ134533) EMBARGANTE : IAN PHILIP MICHAHELLES ADVOGADO(A) : ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO (OAB RJ134505) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO PARREIRA DE CASTRO (OAB RJ134533) EMBARGANTE : EDNA RITA MITSUICHI MICHAHELLES ADVOGADO(A) : ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO (OAB RJ134505) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO PARREIRA DE CASTRO (OAB RJ134533) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno os embargantes ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da causa. Sem custas. Traslade-se cópia desta sentença aos autos da execução.
5. Processo 08976113820258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 265-D, 267-D E 269-D, LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0897611-38.2025.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Considerando-se a pesquisa realizada nos id 209348879 que aponta que tramita perante a 11ª Vara de Família ação de idêntica entre as mesmas partes, a teor do artigo 286, inciso I do CPC, é o Juízo de Direito da 11ª Vara de Família desta Regional competente. Assim sendo, declino de minha competência em favor do Juízo acima mencionado. Encaminhe-se, distribuindo-se a presente ação por dependência ao processo nº0068333-25.2025.8.19.0001. Dê-se baixa e encaminhe-se. RIO DE JANEIRO, 24 de julho de 2025. LEONARDO ALVES BARROSO
6. Processo 00535913220248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
7. Processo 08515920820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0851592-08.2024.8.19.0001 Assunto: Despejo por Denúncia Vazia / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Ação: 0851592-08.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00366302 APELANTE: PLANETA DOS PÃES COMERCIALIZAÇÃO E FABRICAÇÃO LTDA APELANTE: UNIVERSO DOS PÃES PANIFICADORA LTDA ADVOGADO: JONAS TADEU NUNES OAB/RJ-049987 APELADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AYRES SALDANHA ADVOGADO: ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO OAB/RJ-134505 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Embargos de declaração. Apelação. Omissão não caracterizada. Cumprimento do disposto no art. 489, §1º, IV do CPC. Contradição não configurada. Defeito que se caracteriza intrinsicamente, no bojo do decisum, entre seus próprios termos. Divergência entre a argumentação constante do julgado e aquela desenvolvida pelos embargantes que deve ser discutida em recurso próprio. Recurso desprovido. Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.
8. Processo 08117646320248190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ...) despacho e petição de fls. 191524533, 199209960, as custas iniciais recolhidas estão incompletas.... a taxa judiciária é calculada à razão de 3% do valor do pedido ... impondo diferença recolher de R$ 60,80 na conta 2101-4....