Lucas Leite Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00774737020258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 08463174920228190001
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2965114/RJ (2025/0220332-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MSHS BRASIL ENGENHARIA LTDA. ADVOGADOS : LUCAS LEITE MARQUES - RJ134595 GEORGES RODRIGUES EL-HAGE - RJ230524 LARISSA FERNANDES DE CARVALHO - RJ234406 AGRAVADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO : ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
4. Processo 00002158220258160129
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 2ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Júnior, 662 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41) 3263-6067 - Celular: (41) 3263-6066 - E-mail: PAR-2VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0000215-82.2025.8.16.0129 Processo:   0000215-82.2025.8.16.0129 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Transporte de Coisas Valor da Causa:   R$44.258,89 Autor(s):   SEGUROS SURA S.A. Réu(s):   FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA LENA Maritime Ltd. Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por SEGUROS SURA S.A. (mov. 45.1), em face da decisão de mov. 42, que homologou acordo celebrado entre a autora e LENA MARITIME LTD. A embargante sustenta a existência de omissão na decisão homologatória, ao argumento de que o acordo celebrado nos autos teve por objeto apenas a transportadora marítima, LENA MARITIME LTD., não abrangendo a operadora portuária, FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS S.A., contra a qual o feito deve prosseguir em razão da diferença apurada de 35,463MT, correspondente a 0,52% do total embarcado, imputada exclusivamente à sua atuação. Com razão a embargante. De fato, conforme se depreende da petição de mov. 39.1, o acordo celebrado restringiu-se à LENA MARITIME LTD., não havendo qualquer menção à quitação ou extinção do feito em relação à FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS S.A. Nos termos do artigo 354, parágrafo único, do Código de Processo Civil, é plenamente possível a extinção parcial do processo, com resolução de mérito, em relação à parte que firmou acordo, permanecendo o feito em curso quanto à parte remanescente. Assim, acolho os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, retificando a decisão de mov. 42, a fim de esclarecer que a homologação do acordo celebrado produz efeitos exclusivamente em relação à ré LENA MARITIME LTD., prosseguindo o feito normalmente em face da ré FORTESOLO SERVIÇOS INTEGRADOS S.A., quanto à diferença de carga remanescente. Cumpram-se a decisão de mov. 13.1. Intimações e diligências necessárias.   Paranaguá, data e hora de inserção no sistema.   Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna Juiz de Direito
5. Processo 01279087620168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0127908-76.2016.8.19.0001 Assunto: Créditos / Privilégios Marítimos / Responsabilidade Contratual / DIREITO MARÍTIMO Ação: 0127908-76.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00625237 AGTE: SÉRGIO HENRIQUE MAGLIARI DA COSTA MOURA ADVOGADO: PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO OAB/RJ-010501 ADVOGADO: CÍCERO LAMEIRINHAS LONGO OAB/RJ-189795 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE PITTELLA DE SOUZA LEITE OAB/RJ-176404 AGDO: YUSEN LOGISTICS CO LTD REP/P/S/AGENTE GERAL YUSEN LOGISTICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: LUCAS LEITE MARQUES OAB/RJ-134595 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015
6. Processo 00048276820228160129
   Tribunal: TJPR | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 124) DEFERIDO O PEDIDO (10/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00107070720238160129
   Tribunal: TJPR | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 73) OUTRAS DECISÕES (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00707928420258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 8) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.