Paulo Eduardo Elias Bernacchi

Processos do Advogado

1. Processo 50384862320254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5038486-23.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ALEXANDRE ELIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO ELIAS BERNACCHI (OAB RJ134818) DESPACHO/DECISÃO Trata(m)-se de recurso(s) em face de sentença que apreciou pretensão alusiva à suspensão dos descontos associativos indevidos em benefício previdenciário, sua respectiva devolução e reparação moral. Considerando que o julgamento do tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia.
2. Processo 00097107720128190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se adequadamente o último parágrafo de fl. 429. O plano de partilha deverá ser elaborado um para cada de cujus em ordem cronológica, especificando-se os bens e os respectivos herdeiros. O pedido deve ser formulado através de esboço de partilha contendo o nome dos autores da herança e suas qualificações; dos herdeiros e suas qualificações; a descrição dos bens (caso não seja propriedade, mencione direito e ação) e seus respectivos valores; a informação se há dívidas do espólio e ao final a respectiva divisão) em forma contábil, assinado pelos herdeiros e seus respectivos cônjuges ou por procurador com poderes especiais, observando-se os requisitos do art. 660 c/c art. 653 do CPC.
3. Processo 50416258520224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5041625-85.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JOSE LUIS FELICIO DOS SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO ELIAS BERNACCHI (OAB RJ134818) DESPACHO/DECISÃO Evento 131.1 . Indefiro , por ora , o(s) pedido(s) de transferência de valores para a conta informada pelo advogado Paulo Eduardo Elias Bernacchi, tendo em vista que não foi localizado o respectivo instrumento de mandato. Do acima exposto, intime-se o advogado do exequente JOSE LUIS FELÍCIO DOS SANTOS DE CARVALHO para regularizar a representação processual da parte , nos termos do art. 104 do CPC, por meio da apresentação de procuração com os devidos poderes outorgados - inclusive, se for o caso, conferindo poderes especiais para transigir, receber, dar quitação e etc. - ao(s) advogado(s) que assina(m) a petição inicial e as demais manifestações, no prazo de 15 (quinze) dias . Sem prejuízo do acima disposto, concedo ao exequente JOSÉ LUIS FELÍCIO DOS SANTOS DE CARVALHO , em igual prazo , nova oportunidade para informar uma conta bancária de sua titularidade, em território nacional, preferencialmente no Banco do Brasil S/A, com a finalidade de que seja realizada a transferência eletrônica em substituição ao Alvará de Levantamento, conforme permissivo do art. 906, parágrafo único, do CPC. Apresentada manifestação ou com o decurso do prazo acima assinalado, retorne concluso.
4. Processo 00066543220228190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
5. Processo 04392111420168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fl. 6651- Considerando o parecer favorável do Ministério Público, REVOGO AS MEDIDAS CAUTELARES em relação a HUGO SCARPA DE LUCENA, tal qual já deferido aos demais acusados do presente feito, considerando a similitude de situações. Dê-se ciência.
6. Processo 04392111420168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1)Retifico a decisão de fls. 6568/6569 no que tange o nome dos acusados para constar: Fls. 6526/6559- Defiro a EXTENSÃO DA REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO impostas aos acusados CARLOS ORLANDO FRANCO MATTOS e TELMO DE SOUZA BARBOSA JÚNIOR, conforme requerido. No mais, mantenho conforme lançada. 2)Fl. 6577- Defiro a EXTENSÃO DAREVOGAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO impostas ao acusado VINÍCIUS ALVES LIMA. Fl.6582- Já Deferida a EXTENSÃO DAREVOGAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO para o acusado TELMO DE SOUZA BARBOSA JÚNIOR conforme decisão de fls. 6568/6569 retificada.
7. Processo 00699579520148190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 550/553 e 556/558 - Antes de apreciar a controvérsia determino ao cartório que traga aos autos o saldo atualizado da conta judicial vinculada a este feito.
8. Processo 02496543220218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Considerando que a decisão que determinou a realização de perícia e fixou os honorários a serem suportados pela parte autora foi proferida em sede de audiência no dia 21/11/2023 e os embargos de declaração foram opostos no dia 11/11/2024, ao cartório para esclarecer se ratifica ou retifica a certidão de fls 767. Após, voltem conclusos.
9. Processo 08021517220248190061
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 102ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802151-72.2024.8.19.0061 Assunto: Reajuste contratual / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Ação: 0802151-72.2024.8.19.0061 Protocolo: 3204/2025.00517417 APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GABRIEL GAYOSO E ALMENDRA PRISCO PARAISO OAB/RJ-154532 APELADO: CLAUDIA AIEX BAPTISTA MARTINS ADVOGADO: PAULO EDUARDO ELIAS BERNACCHI OAB/RJ-134818 ADVOGADO: LUCIANO LOPES CALIL OAB/RJ-140595 Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER
10. Processo 00256532420188190210
    Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    1- Cumpra o autor adequadamente o item 1 do despacho de índice 562, uma vez que a parte ré deverá ser intimada nos termos previstos pelo artigo 523 CPC. 2- Sem prejuízo, cumpra o cartório o item 3 do referido despacho, o qual passo à transcrição: 3) Nomeio perito, para a fase de liquidação, o Contador Julio Cesar dos Santos, CRC 094794/O-8 (jscontadorperito@gmail.com). Intime-se o expert para dizer se aceita o encargo e, caso positivo, apresentar proposta de honorários. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, no prazo comum de 15 dias. .