Luiz Felipe Moraes Barreira De Queiroz Monteiro

Processos do Advogado

1. Processo 00262145220258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 31/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 089. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026214-52.2025.8.19.0000 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação: 0132226-92.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00271416 AGTE: OI S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE MORAES BARREIRA DE QUEIROZ MONTEIRO OAB/RJ-134865 ADVOGADO: NEUZELI CUNHA FERREIRA OAB/RJ-154282 AGDO: ELISABETH HANAUER ADVOGADO: ELVES MACIANO DE ASSIS OAB/RJ-141555 ADVOGADO: ALEXANDRA DE ALMEIDA DA SILVA OAB/RJ-175918 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES
2. Processo 08031304320248190252
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0803130-43.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA FURTADO HARTMANN RÉU: BRADESCO SAUDE S A Recebo os embargos à execução de Id 203995404. Ao embargado para se manifestar no prazo de 15 dias. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Tabelar
3. Processo 02238911520108190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpridas as formalidades legais, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Ao exequente sobre novos depósitos noticiados às fls. 511. Defiro, desde já, o levantamento.
4. Processo 08880837720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0888083-77.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO GALLOTTI MONTEIRO MARINHO RÉU: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA Por ora, intime-se o réu para se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada requerido pelo autor, devendo esclarecer se o Hospital indicado pelo médico que irá realizar o procedimento integra a sua rede credenciada. Prazo de 05 (cinco) dias. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Substituto
5. Processo 01429319120188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Anote-se, onde couber, a fase de cumprimento de sentença. Fls. 461 e seguintes - expeça-se mandado de pagamento em favor do credor, na forma requerida. Fls. 472 - anote-se, onde couber, o patrono indicado. Tudo cumprido, certificados, baixa e arquivo.
6. Processo 00074676620168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico o arquivamento do processo.
7. Processo 01779046720218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o aduzido em fl. 439, certifique e diligencie o cartório acerca dos valores disponíveis nestes autos, devendo, para tanto, juntar aos autos o extrato da conta judicial. Após, voltem conclusos.
8. Processo 08815059820258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0881505-98.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO GALLOTTI MONTEIRO MARINHO RÉU: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA Vistos etc. No caso em análise, figura no polo passivo da presente demanda pessoa jurídica de direito privado (PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA) Considerando-se o artigo 5º, inciso II, da Lei nº 12.153/2009, que dispõe: Art. 5º - Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública: (...) II - como réus, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas. Portanto, este Juízo é absolutamente incompetente à análise da matéria ventilada na petição inicial. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, pela incompetência do Juízo, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas, por aplicação subsidiária (art. 27, da Lei no 12.153/09), do artigo 55, da Lei no 9.099/95. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. MARCELO MENAGED Juiz Titular
9. Processo 03277546920198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, arquive-se.
10. Processo 08036628320258190251
    Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0803662-83.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA ROMERO MONTEIRO MARINHO, NELLE ROMERO DE BARROS RÉU: VOALA VIAGENS LTDA, BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.A, BESSA FILIPEIA SERVICOS LTDA Intimação sobre Despacho de id.203389849enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): MONICA ROMERO MONTEIRO MARINHO (adv - LUIZ FELIPE MORAES BARREIRA DE QUEIROZ MONTEIRO - OAB RJ134865). “Intime-se a parte autora MONICA ROMERO MONTEIRO MARINHOpara que junte aos autos, em 05 dias, comprovantede residência atual (três últimos meses) expedido por alguma das concessionárias de serviços públicos (luz, água e gás) ou telefone fixo / tv por assinatura em nome próprio, ou comdeclaração da pessoa em nome de quem está a conta, acompanhada de identidade do declarante.” RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS - Estagiário de Cartório