Marcos Bittencourt Rangel

Processos do Advogado

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2. Processo 01003345620215010421
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b13972 proferida nos autos.   Vistos, etc. Por ser de interesse de ambas as partes, e considerando-se a expressa anuência do(a) reclamante manifestada por sua assinatura de próprio punho, HOMOLOGO O ACORDO constante do termo de ID 298fc03, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Inclua-se a suspensão da exigibilidade do débito no BNDT quanto ao(à)(s) reclamado(a)(s). Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados pelo(a)(s) reclamado(a)(s) em 60 dias após o pagamento da última parcela acordada, nos exatos valores calculados no ID 31ea89b, sob pena de prosseguimento da execução quanto a estes e manutenção da penhora no rosto dos autos do inventário.  Intimem-se as partes. Dispensada a manifestação do INSS nos autos, tendo em vista o Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Integralmente cumprida a avença e recolhidos o INSS e custas devidos, exclua(m)-se o(s) reclamado(s) do BNDT e oficie-se ao Juízo da 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, solicitando o levantamento da penhora no rosto dos autos do processo 0807207-71.2024.8.19.0066. Em seguida, venham conclusos para extinção da execução.   BARRA DO PIRAI/RJ, 18 de julho de 2025. DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO ANTONIO DA COSTA RIOS 32137397749 - SEBASTIAO ANTONIO DA COSTA RIOS
3. Processo 01003345620215010421
   Tribunal: TRT1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b13972 proferida nos autos.   Vistos, etc. Por ser de interesse de ambas as partes, e considerando-se a expressa anuência do(a) reclamante manifestada por sua assinatura de próprio punho, HOMOLOGO O ACORDO constante do termo de ID 298fc03, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Inclua-se a suspensão da exigibilidade do débito no BNDT quanto ao(à)(s) reclamado(a)(s). Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados pelo(a)(s) reclamado(a)(s) em 60 dias após o pagamento da última parcela acordada, nos exatos valores calculados no ID 31ea89b, sob pena de prosseguimento da execução quanto a estes e manutenção da penhora no rosto dos autos do inventário.  Intimem-se as partes. Dispensada a manifestação do INSS nos autos, tendo em vista o Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Integralmente cumprida a avença e recolhidos o INSS e custas devidos, exclua(m)-se o(s) reclamado(s) do BNDT e oficie-se ao Juízo da 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, solicitando o levantamento da penhora no rosto dos autos do processo 0807207-71.2024.8.19.0066. Em seguida, venham conclusos para extinção da execução.   BARRA DO PIRAI/RJ, 18 de julho de 2025. DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSILENE NAZARETH DE SOUZA
4. Processo 01010049020235010432
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d916114 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT Vistos. Promovam-se os lançamentos de praxe. Excluam-se as rés de restrições de bens e direitos e voltem conclusos para extinção. Ficam as partes notificadas do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT. CABO FRIO/RJ, 17 de julho de 2025. ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RENATA PEREIRA DE VASCONCELOS
5. Processo 01010049020235010432
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d916114 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT Vistos. Promovam-se os lançamentos de praxe. Excluam-se as rés de restrições de bens e direitos e voltem conclusos para extinção. Ficam as partes notificadas do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT. CABO FRIO/RJ, 17 de julho de 2025. ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA T M M BAR E RESTAURANTE
6. Processo 01010688120245010039
   Tribunal: TRT1 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101068-81.2024.5.01.0039 RECLAMANTE: VANESSA CONCEICAO ROSA DOS SANTOS CUNHA RECLAMADO: PRIMOR CARE - COOPERATIVA DE TRABALHO INTIMAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: PRIMOR CARE - COOPERATIVA DE TRABALHO Fica o destinatário acima intimado para ciência de que deverá efetuar o depósito das demais parcelas relativas ao parcelamento deferido na forma do artigo 916 do CPC diretamente na conta indicada pelo exequente no Id 107d892 (Rennan Silva de Morais - CPF: 123.266.047-76 - BANCO ITAU - AG: 7040 - C/C: 04453-4), sendo a parcela 1/6 no dia 15/08/2025 e as demais a cada dia 15, ou no primeiro dia útil seguinte se o vencimento recair em dia sem expediente bancário, devendo comprovar os depósitos mensalmente nos autos. As contribuições previdenciárias de R$ 1.664,74, as custas de R$ 360,00 e os depósitos na conta vinculada ao FGTS da Reclamante de R$ 5.022,86 devem ser comprovados em até 30 dias após o vencimento da última parcela, sob pena de penhora. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2025. VINICIUS LISBOA DA COSTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PRIMOR CARE - COOPERATIVA DE TRABALHO
7. Processo 01001347020225010047
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af68473 proferido nos autos. Vistos, etc. Em atenção à manifestação de id. 483eeae, esclareço que o artigo 916 do CPC não faz distinção em relação aos créditos exequendos que poderão ser parcelados, incluindo, ainda, entre eles o valor devido de custas e honorários de advogado. Dessa forma, o valor relativo aos 30% deve ser calculado em relação ao montante total da dívida, aí se incluindo os créditos de quaisquer naturezas. Intime-se o executado para ciência, bem como para que, no prazo de 5 (cinco), dias junte ao autos comprovante do depósito da diferença ou o seu recolhimento em guia própria e, com isso, supra o requisito essencial para deferimento do instituto.  RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO QUEEN VICTORIA
8. Processo 01000192320245010421
   Tribunal: TRT1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 506a83e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, uma vez que preenchidos os requisitos legais para seu acolhimento, conforme acima fundamentado. Intimem-se as partes para ciência, sendo o(a)s suscitado(a)s por via postal (E-Carta), devendo ainda depositar os valores exequendos em 15 dias, sob pena de execução. Decorrido o prazo in albis, proceda-se à tentativa de penhora online.   RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA