Helder De Almeida Castro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08346725320248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0834672-53.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELDER DE ALMEIDA CASTRO EXECUTADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Ao autor. NITERÓI, 19 de julho de 2025. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
3. Processo 00242996320198190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de ação de divórcio c/c guarda e regulamentação de convivência ajuizada por RENAN DE SOUZA SIQUEIRA em face de JALINE CRISTINA GONÇALVES COSTA SIQUEIRA. É sabido que de acordo com o art. 53 do CPC, o foro competente para a ação de divórcio é o de domicílio do guardião do filho incapaz . No caso em tela, a filha menor, GIOVANNA COSTA SIQUEIRA, que reside em companhia da genitora, em bairro não sujeito à competência deste Foro Central, pertencendo, ao contrário, à área abrangida pelo Foro Regional de Alcântara, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 4.513/05. Assim sendo, em se tratando de critério de natureza absoluta, de acordo com o art. 64, §1º, do CPC, declino da competência em favor de uma das Varas de Família do Foro Regional de Alcântara. Dê-se baixa e remetam-se os autos. P.I. Dê-se vista à DP.
4. Processo 00250140220098190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o perito para que seja designada nova data para a perícia para fins de prosseguimento do feito. Com a vinda da data, intimem-se as partes independentemente da abertura de nova conclusão.
5. Processo 00329613920118190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Certifique o cartório se houve a intimação dos executados da penhora do imóvel. 2. Em caso negativo, intime-se por OJA. 3. Fl. 243: averbe-se a penhora junto ao RGI.
6. Processo 00494157620168190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
7. Processo 08040914920248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0804091-49.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZENEIDA NUNES MESQUITA CASTRO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Na forma do art. 437 §1º, ao réu quanto ao acrescido em id 180147248. SÃO GONÇALO, 2 de julho de 2025. MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
8. Processo 50081719520244025117
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008171-95.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : SABRINA CEIA LIMA ADVOGADO(A) : HELDER DE ALMEIDA CASTRO (OAB RJ138747) SENTENÇA REJEITO O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC; Sem custas para recurso. Sem honorários (LJE, art. 55, caput). Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.