Vivaldo Inacio Andrade Dantas

Processos do Advogado

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2. Processo 00545759620138190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se determinação retro e certifique-se, ainda, quanto à regular representação das partes, ante o aviso constante no sistema DCP. Após ,voltem conclusos.
3. Processo 08115008620258190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0811500-86.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DROGARIA SAO MIGUEL DE MERITI LTDA - EPP RÉU: REDECARD S/A Considerando o teor da certidão em id. 205201297, atestando o devido recolhimento das custas iniciais, cite-se a parte ré para resposta no prazo de quinze dias, na forma do artigo 335 e seguintes do CPC. SÃO JOÃO DE MERITI, 11 de julho de 2025. AKIRA SASAKI Juiz Titular
4. Processo 10479480720244013300
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS Dir. Secret. : ERIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1047948-07.2024.4.01.3300 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe PACIENTE: G. S. D. S. N. e outros (2) Advogados do(a) IMPETRANTE: L. D. P. N. - RJ137159, V. I. A. D. - RJ141844 Advogados do(a) PACIENTE: L. D. P. N. - RJ137159, V. I. A. D. - RJ141844 IMPETRADO: ) D. P. D. A. N. D. V. S. -. A. e outros (6) O Exmo. Sr. Juiz exarou : "Intime-se a defesa do paciente para manifestação, no prazo de 2 (dois) dias, acerca dos embargos de declaração opostos pela ANVISA (id. 2181353605). Após, voltem-me conclusos (id. 2182159260). Salvador, (data da assinatura digital). AILTON SCHRAMM DE ROCHA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL"
5. Processo 08872462220258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0887246-22.2025.8.19.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R RIBAS COMERCIO DE OCULOS LTDA RÉU: REDECARD S/A DECISÃO Considerando que, estatisticamente, os acordos iniciais em demandas como a presente são mínimos; considerando que é dever do Juiz zelar pela celeridade processual e pela duração razoável do processo; e que as partes podem, a qualquer tempo, requerer a designação de audiência especial para a composição da lide, deixo de designar a audiência de que trata o artigo 334 do NCPC. Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias, iniciando-se a contagem do prazo na forma prevista no artigo 231, CPC, conforme a modalidade de citação, observados os demais termos. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2025. Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
6. Processo 10875252620234013300
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 219104/BA (2025/0247240-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : PETALA BASTOS BULCAO ADVOGADOS : VIVALDO INACIO ANDRADE DANTAS - RJ141844 LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO - RJ137159 DANIEL FARIAS HOLANDA - BA024309 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
7. Processo 08866105620258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0886610-56.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VISAO DO FUTURO COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA RÉU: REDECARD S/A As custas foram corretamente recolhidas.Anote-se. É dever do magistrado velar pela celeridade processual, conforme artigo 139, II do CPC, cabendo-lhe, ainda, indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias (artigo 370, parágrafo único, CPC), em observância estrita ao princípio constitucional de duração razoável do processo (artigo 5º, LXXVIII da Constituição da República). Diante da disponibilização, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), da plataforma institucional de Resolução Online de Disputas "+Acordo", que tem por objetivo conferir soluções adequadas e céleres para os mais diversos conflitos de interesses, evitando o deslocamento físico das partes para a realização de audiências, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC, facultando às partes a busca da solução consensual pela via citada. A plataforma pode ser acessada pelo site do Tribunal de Justiça, no menu "Advogado" ->"+Acordo" ->“Acesso ao Sistema” ou diretamente pelo endereço (https://maisacordo.tjrj.jus.br). Nestes termos, preenchidos os requisitos essenciais da inicial e não sendo caso de improcedência liminar do pedido, cite-se a parte ré. O prazo de resposta será de QUINZE DIAS nos termos do artigo 335, III c/c 231, I, todos do CPC. Deverá ser advertida a parte ré que a não apresentação de defesa no prazo legal acarretará a REVELIA, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato afirmadas pela parte autora (art. 344, CPC). Tratando-se de pessoa jurídica ré sem cadastro junto ao SISTCADPJ, fica a parte ré ciente de que deverá regularizar a situação, conforme ATO CONJUNTO TJ/CGJ, 05/2020, sob pena de serem reputadas válidas as comunicações direcionadas aos endereços constantes do referido cadastro, na forma do art. 274, §único do CPC. Cite-se e intimem-se. RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025. ANA BEATRIZ MENDES ESTRELLA Juiz Titular
8. Processo 08089187720258190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cite-se.