Fernanda De Oliveira Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 01635213620118190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Venham as custas para expedição de carta precatória para avaliação do imóvel.
3. Processo 08256696920238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante a controvérsia instaurada entre as partes em relação ao saldo remanescente devido pelo devedor em fase de cumprimento de sentença, remetam-se os autos à Central de Cálculos Judiciais. Venham as custas de remessa à Central de Cálculos,...
4. Processo 08311845920258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCIO JOSE ANSELMO GARCEZ RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao autor em réplica. Luciana Mocco Moreira Lima Juíza Titular. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025
5. Processo 08151468220248190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0815146-82.2024.8.19.0202 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: Em segredo de justiça REPRESENTANTE: Em segredo de justiça CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA ( 296 ) REQUERIDO: Em segredo de justiça Trata-se de ação de guarda c/c regulamentação de convivência proposta por Em segredo de justiçaem face de Em segredo de justiça. Em id 172560550verifica-se que as partes entabularam acordo perante o Juízo da 4ª Vara de Família de Madureira nos autos do processo nº 0815146-82.2024.8.19.0202 quanto aos alimentos, guarda e convivência dos filhos menores. Há manifestação ministerial em id 196660792opinando pela extinção do feito. É o relatório. Passo a decidir. Considerando que as partes realizaram acordo quanto à guarda e à convivência com o filho menor de idade junto ao Juízo da 4ª Vara de Família de Madureira, o presente feito perdeu seu objeto, impondo-se a sua extinção. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 485, VI, DO CPC, ante a perda superveniente do interesse processual. Condeno a parte autora nas custas e em honorários de 10% do valor da causa, suspensa a exigibilidade em razão da JG deferida, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Ciência ao MP. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Titular
6. Processo 08050267420248190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0805026-74.2024.8.19.0203 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: Em segredo de justiça CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: Em segredo de justiça Procedo nesta data consulta ao sistema SISBAJUD para obter o resultado da pesquisa, id 188806237. Aos interessados. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. ANA PAULA AZEVEDO GOMES Juiz Titular
7. Processo 50827417120224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5082741-71.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE : JORGETE SIQUEIRA BATISTA ADVOGADO(A) : FERNANDA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ143313) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 17/06/2025 - COMUNICAÇÕES
8. Processo 00109226820238190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Venha o acordo de id. 75 ratificado pelo patrono da parte exequente. Após, voltem conclusos para sentença.