Kelly Familiar Chagas Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 01007178220195010266
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1d58e0 proferido nos autos. DESPACHO PJe Intime-se o exequente a tomar ciência do retorno do mandado e, nos termos da redação do art. 878 da CLT, a indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. SAO GONCALO/RJ, 28 de julho de 2025. RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA GESSIVANIA FERNANDES DA SILVA
3. Processo 08213745720258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0821374-57.2025.8.19.0002 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: EIDIMAR GOMES VOLOTAO RÉU: AMERICO MORAIS FILHO Visando apreciar o pedido de gratuidade de justiça, traga a parte Autora cópia da última Declaração de Imposto de Renda entregue à Receita Federal ou da consulta à restituição de imposto de renda a fim de comprovar que não é declarante. NITERÓI, 24 de julho de 2025. JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
4. Processo 08154238220258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 8º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0815423-82.2025.8.19.0002 Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO (143) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça 1-Trata-se de ação de suprimento de autorização paterna de morada no exterior com pedido de tutela de urgência proposta por Miguel Duarte Moreira, nascido em 16/08/2012 ( 12 anos de idade) representado pro sua genitora Carolina Duarte Mont Serrat em face de Rodrigo da Silva Moreira. A genitora do menor, alega, em apertada síntese, possuir a guarda unilateral dos seus filhos e planeja residir em Portugal a partir do mês de março de 2026, a fim de realizar o mestrado e proporcionar melhores oportunidades aos filhos. Acrescenta, que casou-se novamente com um empresário, que pretende instalar uma filial da sua empresa em Portugal. A autora vem encontrando dificuldades em obter autorização paterna, para que o menor possa viajar e residir com a genitora em Portugal, sob alegação de que o réu somente aceitaria se houvesse a revisão dos alimentos, visto que em Portugal a moeda é euro e o mesmo, afirma, que não teria condições de dar continuidade com as suas obrigações nos termos originais . Diante da proximidade da data prevista para sua ida à Portugal e a resistência do réu em concordar com o pedido, requer o pedido de tutela de urgência. Manifestação do M.P no id 202968641, opinando pela ampliação do conjunto probatório, requerendo a citação do réu, instaurando-se o contraditório. É o sucinto relatório e decido. Acolho o parecer ministerial id202968641,com o qual fundamento a razão de decidir. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, caput do NCPC). As razões que fundamentam o pedido de tutela de urgência dependem de melhor apuração, sendo certo que não há no momento, elementos que autorizem o seu deferimento liminar. Por tais fundamentos, indefiro o pedido de tutela de urgência requerida, por entender necessária a instauração do contraditório no presente caso. Cite-se e intime-se a ré, pessoalmente, por Oficial de Justiça, para que apresente contestação. Prazo de 15 dias. Intime-se o autor na pessoa de seu advogado. NITERÓI, 7 de julho de 2025. SIMONE RAMALHO NOVAES Juiz Titular
5. Processo 00442988420198190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 308/324: ao exequente/excepto no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos com urgência.
6. Processo 08066035520238190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0806603-55.2023.8.19.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CARLOS BARBOSA EXECUTADO: MERCADO PAGO, EDVANIO FRANCISCO SIMOES Digam as partes sobre o resultado parcial das ordens de bloqueio de valores no Sistema Sisbajud na modalidade "busca automática de ativos de forma contínua" conforme recibos anexos, devendo a parte Exequente, no prazo de 10 dias, fornecer ao juízo meios de efetivação da integralidade da penhora, sob pena de extinção da execução Maricá, data da assinatura digital. ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA JUÍZA DE DIREITO
7. Processo 08213745720258190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0821374-57.2025.8.19.0002 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: EIDIMAR GOMES VOLOTAO RÉU: AMERICO MORAIS FILHO Visando apreciar o pedido de gratuidade de justiça, traga a parte Autora cópia da última Declaração de Imposto de Renda entregue à Receita Federal ou da consulta à restituição de imposto de renda a fim de comprovar que não é declarante. NITERÓI, 24 de julho de 2025. JOSE FRANCISCO LEITE MARQUES Juiz Titular
8. Processo 01006794320235010262
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0100679-43.2023.5.01.0262 RECLAMANTE: LUCIANA SANTOS DA SILVA RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM. Juiz(a) ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUIS DO AMARAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: ciência da sentença de #id:caf35d8. Prazo de 08 dias úteis. Acesso à sentença de #id:caf35d8 no PJe: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25072411474700000000234881559?instancia=1   Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.  SAO GONCALO/RJ, 25 de julho de 2025. RODRIGO CARVALHO DA SILVA BARRETO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUIS DO AMARAL