Anderson Monteiro De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00446875020118190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Não se revela possível a realização de constrição sobre os ativos financeiros da autarquia federal, tendo em vista que os valores não pertencem aos seus cofres, bem como pela forma disposta pelo ordenamento jurídico para que os orgãos públicos satisfaçam as suas obrigações. Quanto à comunicação ao Ministério Público, não há empecilho para que o exequente adote a medida por meio de seus próprios esforços. Intime-se.
3. Processo 00317894220108190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Fls. 540, parte inicial - Retire-se e/ou desentranhe(m)-se, a fim de se evitar tumulto processual. 2) Fls. 540, parte final - Aguarde-se por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora/requerente/exequente na forma do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil por OJA, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção, devendo constar do mandado o(s) respectivo(s) telefone(s), bem como e-mail, caso conste(m) dos autos. Extraia-se Carta Precatória, se for o caso. 3) Cumprido o item acima, publique-se, se necessário, ou dê-se ciência à Defensoria Pública, se for o caso.
4. Processo 00345513020258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0034551-30.2025.8.19.0000 Assunto: Transporte Rodoviário / Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0833251-23.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00362611 AGTE: AUTO VIACAO TIJUCA S A ADVOGADO: LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO OAB/RJ-083650 AGDO: RODRIGO ANDRADE CERQUEIRA ADVOGADO: ANDERSON MONTEIRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-144046 Relator: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE. ÔNIBUS. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DESPACHO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. REQUISITO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE ADEQUAÇÃO. IRRECORRIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.001 DO CPC. PRECEDENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
5. Processo 00317894220108190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Fls. 540, parte inicial - Retire-se e/ou desentranhe(m)-se, a fim de se evitar tumulto processual. 2) Fls. 540, parte final - Aguarde-se por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora/requerente/exequente na forma do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil por OJA, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção, devendo constar do mandado o(s) respectivo(s) telefone(s), bem como e-mail, caso conste(m) dos autos. Extraia-se Carta Precatória, se for o caso. 3) Cumprido o item acima, publique-se, se necessário, ou dê-se ciência à Defensoria Pública, se for o caso.
6. Processo 00205798420218190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico a manifestação das partes acerca do ato ordinatório de fls. 331. Ao interessado para recolher as custas para a expedição do mandado de pagamento requerida a fls. 337: conta 1102-3 valor R$ 11,92 mais acréscimos legais.
7. Processo 08172138820228190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0817213-88.2022.8.19.0202 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: GIZELE MAURELLI JUBRAN FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: HERCULES TEODORO DE AZEVEDO, IZA MARIA BATISTA DA SILVA Id. 181195667: seguem os resultados das consultas de endereço junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Ao autor em 5 dias. RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025. SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Substituto
8. Processo 00122374220208190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a exequente sobre o AR negativo de fls 398.