Marcio Alexandre Duarte De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00033957220198190052
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 443/445. A fundamentação da sentença é clara, expondo as folhas dos autos com as provas nas quais se embasou o dispositivo. As razões dos embargos consistem em matéria passível de análise por outro recurso. Em que pese os argumentos da defesa, não vislumbro qualquer omissão, obscuridade ou contradição. Isso posto, nego provimento aos embargos por não se tratar das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
3. Processo 00001384120135010039
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 439d62e proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Ao exequente sobre a exceção de pré-executividade, em cinco dias.  Após o decurso do prazo voltem conclusos.    RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JONAS FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
4. Processo 01013957020195010081
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0335ba1 proferido nos autos. 81vtrj/GCFS: Sobrestar DESPACHO   Ante o decurso do prazo sem manifestação da parte autora, sobreste-se o feito nos termos da parte final da decisão de ID 5d56892.   RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2025. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THAMYRIS SILVEIRA DOS SANTOS
5. Processo 00039920220218190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) esclareça e comprove a data na qual a pessoa jurídica demandante passou a funcionar no local da instalação, tendo em vista que o TOI e as respectivas faturas constam em nome de pessoa jurídica diversa (fls. 32/33, 35/57 e 155/166); b) apresente as faturas e os respectivos comprovantes de pagamento das contas de consumo referentes aos últimos 6 (seis) meses, a fim de viabilizar a aferição da média de consumo da requerente. Após, tornem conclusos.
6. Processo 01006029320255010058
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f453582 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT      Vistos, etc.     Tendo em vista que a parte autora deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, no prazo assinado no despacho de Id fdbdb37, esta 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do contido no art. 485, I, do CPC. Defere-se a gratuidade de justiça, considerando que a parte autora declarou na inicial não possuir condições financeiras de arcar com as despesas processuais, o que possui presunção de veracidade, conforme art. 99, §3º, do CPC, vez que não há nos autos prova em sentido contrário a fim de afastar a presunção.  Custas pela parte autora no importe de R$ 771,95, calculado sobre o valor atribuído à causa, dispensado o recolhimento, na forma da fundamentação supra.  Retire-se o feito de pauta. Intime-se a parte autora. Transcorridos os prazos legais in albis e feitas as verificações de cautela, ao arquivo, independente de nova determinação e/ou intimação às partes. aapbs. NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON PEREIRA DAS NEVES
7. Processo 01005981220255010008
   Tribunal: TRT1 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d1b6f7 proferido nos autos. DESPACHO Cite-se a reclamada para que caso deseje a intimação de testemunhas deverá fornecer os dados, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-las PRESENCIALMENTE independentemente de intimação e eventual perda da prova, uma vez que este juízo não aplica o artigo 455 do CPC. Intime-se, também, o reclamante para ciência da determinação supra. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de julho de 2025. CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CIDAMAIAR DA SILVA NEVES
8. Processo 08073161620238190068
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 120ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0807316-16.2023.8.19.0068 Assunto: Viagem ao Exterior / Seção Cível / DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Origem: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO Ação: 0807316-16.2023.8.19.0068 Protocolo: 3204/2025.00625860 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE DUARTE DE LIMA OAB/RJ-144098 ADVOGADO: MONICA ALVES RODRIGUES OAB/RJ-115010 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública