Fhelipe Do Carmo Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00038688820238190029
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao exequente para que informe se dá quitação no prazo de 03 (três) dias, importando o silêncio em anuência.
3. Processo 08056886820238190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 ATO ORDINATÓRIO Processo:0805688-68.2023.8.19.0075 - Distribuído em11/08/2023 16:53:25 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo] EXEQUENTE: RENAN MACEDO CANDIDO EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica intimada a parte autora para providenciar, no prazo de 05 (cinco) dias, a impressão da certidão de crédito ID 177073213. MAGÉ, 27 de julho de 2025. MATHEUS OLIVEIRA ALVES BRAGA DE ABREU - Servidor Geral- Geap-C
4. Processo 08078361820248190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Processo: 0807836-18.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IASMIN ESTEVAO DE BARROS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Venha, pela parte requerente da gratuidade de justiça, comprovação de sua hipossuficiência econômica, através de comprovante de rendimentos e cópia integral da última declaração de imposto de renda – com recibo de entrega – ou comprovação documental obtida junto ao site da Receita Federal de que se encontra desobrigada de declarar tal imposto, em até 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. MAGÉ, 23 de julho de 2025. ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
5. Processo 08088339820248190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 SENTENÇA Processo: 0808833-98.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA CRISTINA LOURENCO DE PAULA RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Recebo os embargos do index de nº209367276 dos autos e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95. Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida. MAGÉ, 21 de julho de 2025. ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
6. Processo 08036967220238190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC), para: - DECLARAR a inexistência do débito decorrente de contrato de empréstimo consignado objeto da lide, em vista de fraude; - CONDENAR a
7. Processo 08046161220248190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 120ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804616-12.2024.8.19.0075 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA DE FAMILIA Ação: 0804616-12.2024.8.19.0075 Protocolo: 3204/2025.00627440 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FHELIPE DO CARMO PEREIRA OAB/RJ-145004 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: TASSIO IGOR FREITAS DOS SANTOS OAB/RJ-197324 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público
8. Processo 08057504520228190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 119ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0805750-45.2022.8.19.0075 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação: 0805750-45.2022.8.19.0075 Protocolo: 3204/2025.00618043 APTE: MARCIA DE LIMA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: CAROLINA PONTE MENDES OAB/RJ-171768 APDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 ADVOGADO: FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA OAB/RJ-150735 ADVOGADO: FHELIPE DO CARMO PEREIRA OAB/RJ-145004 Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN