Ramon Diniz Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 08791695820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0879169-58.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SAMUEL PEREIRA DA ROCHA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09. Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC. Publique-se, se necessário. Certifique-se acerca do trânsito em julgado. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 28 de julho de 2025. LUCIANA MOCCO Juiz Titular
3. Processo 00049530520178190067
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o(a) inventariante, pessoalmente, na Avenida Martin Luther King Jr. 6.400 - Bloco 01 - Apto. 804 - Vicente de Carvalho - Rio de Janeiro - RJ, para que dê regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção e nomeação de outro inventariante, nos termos do que preveem os arts. 622, inciso II, e 624, parágrafo único, ambos do CPC, bem como da súmula n.º 296 de nosso egrégio Tribunal de Justiça, a qual enuncia que No procedimento de inventário, a inércia do inventariante não enseja a extinção do processo, mas a sua substituição, salvo na hipótese da sucessão poder ser realizada na seara extrajudicial. . Após o decurso do prazo assinalado, com ou sem manifestação, venham os autos à conclusão.
4. Processo 00134371220108190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diga(m) o(s) requerente(s).
5. Processo 00271192220198190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   1- Fl. 508: A fim de ser analisado o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte aos autos cópia integral das três últimas declarações de bens e rendimentos ou a comprovação de sua isenção, devendo juntar, nesse caso, documento comprobatório de que sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal, documentos estes que podem ser obtidos no sítio da Receita Federal. 2- Fl. 525: Renove-se a diligência conforme requerido.
6. Processo 00007581720218190073
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Compulsando detidamente os autos, verifico que os depoimentos colhidos na audiência de instrução e julgamento, realizada no dia 03/10/2024, encontram-se devidamente armazenado no sistema PJE-Mídias. Destarte, deverá a defesa técnica do acusado entrar em contato com o setor de informática do Tribunal, a fim de realizar o seu cadastro no referido sistema.
7. Processo 00009656220228190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado acerca do alvará pronto. Prazo: 10 dias.
8. Processo 00007581720218190073
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   À Defesa.