Sidnei Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00278894620138190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1- Anote-se. 2- Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de extinção. Ressalte-se que a mera juntada de substabelecimento não será considerada andamento ao feito e ensejará extinção do feito.
2. Processo 00374916320078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037491-63.2007.8.26.0562 (562.01.2007.037491) - Procedimento Comum Cível - Manoelito Francisco da Silva - Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Petição retro: ciente da juntada do extrato de movimentação processual, bem como da decisão monocrática. Providencie a parte autora a juntada da respectiva certidão de trânsito em julgado. Prazo: quinze dias. Intime-se. - ADV: JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO (OAB 173022/SP), AQUILES PIANELLI FIGUEIRA DE FARIA (OAB 147967/SP), ADEMIR FIGUEIRA DE FARIA (OAB 27468/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB 140316/SP)
3. Processo 00374916320078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037491-63.2007.8.26.0562 (562.01.2007.037491) - Procedimento Comum Cível - Manoelito Francisco da Silva - Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Petição retro: ciente da juntada do extrato de movimentação processual, bem como da decisão monocrática. Providencie a parte autora a juntada da respectiva certidão de trânsito em julgado. Prazo: quinze dias. Intime-se. - ADV: JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO (OAB 173022/SP), AQUILES PIANELLI FIGUEIRA DE FARIA (OAB 147967/SP), ADEMIR FIGUEIRA DE FARIA (OAB 27468/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB 140316/SP)
4. Processo 04424970520138190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Consultando os autos, constata-se que na ação penal nº 0317489-18.2013.8.19.0001 foi oferecida Denúncia em face da requerente Daniele e outros 10 (dez) réus./r/r/n/nEm 17.01.2014 foi decretada a prisão preventiva dos Réus (id. 154), sendo que a prisão da Ré Daniele efetivou-se em 21.01.2014 (id. 350)./r/r/n/nO feito de origem foi desmembrando, gerando o presente processo e os processos nºs. 0442247-69.2013.8.19.0001 e 0442634-84.2013.8.19.0001./r/r/n/nÀ Ré Daniele, nos autos do processo nº 0442634-84, foi concedida liberdade provisória medida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão (id 1267), sendo sua soltura efetivada em 28.09.2017 (id. 1286). /r/r/n/nPosteriormente, a Ré foi condenada à pena de 03 anos de reclusão, em regime aberto, pena que foi substituída por duas penas restritivas de direito e concedida à Ré o direito de recorrer em liberdade (id. 1417 dos autos 0442634-84.2013.8.19.0001)./r/r/n/nAinda em consulta ao referido processo, através do site deste e.TJRJ, extrai-se que a Ré interpôs recurso de apelação, o qual foi desprovido por Acórdão da 1ª Câmara Criminal./r/r/n/nNo id. 1464 consta informação da 43ª Vara Criminal, dando conta da soltura da Ré. /r/r/n/nOutrossim, impetrado HC nº 0032595-76.2025.8.19.0000, em favor da Ré, o mesmo foi julgado prejudicado, por Decisão proferida pelo Desembargador Luiz Zveiter, em 12.05.2025, no qual o Juiz da 43ª informou que foi determinado o recolhimento do mandado de prisão expedido em seu desfavor./r/r/n/nAssim, diante de todo o acima exposto, deixo de analisar o pleito defensivo do id. 1422.