Vilmar Dos Anjos Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 01239588320218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/08/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 125ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 31/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0123958-83.2021.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Ação: 0123958-83.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00658052 APELANTE: OPERADORA UNIESTE DE PLANOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO: EVELYN CAROLINE VENÂNCIO DA SILVA BINS OAB/RJ-238368 ADVOGADO: VILMAR DOS ANJOS BARROS OAB/RJ-148411 ADVOGADO: MABY BEZERRA DA SILVA OAB/RJ-229941 APELADO: MARIA PURIFICATION MARTINEZ DE PILÃO ADVOGADO: MARCO AURÉLIO TAVARES CRESPO OAB/RJ-127404 Relator: DES. ANTONIO DA ROCHA LOURENCO NETO
3. Processo 00086092420218190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Declaro encerrada a fase de cumprimento de sentença, diante da quitação integral da obrigação, conforme manifestação do credor constante em petição de Index 211. 2. Expeça(m)-se o(s) competente(s) mandado(s) de levantamento, conforme requerido, observando-se os poderes outorgados ao(s) patrono(s) nos autos, bem como as cautelas de praxe quanto à identificação do beneficiário e regularidade da representação processual. 3. Cumpridas as diligências, proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivo dos autos.
4. Processo 02969098820188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   O Código Tributário Estadual regula a Taxa Judiciária nos seguintes termos: Art. 132. Nas execuções fiscais, a taxa será de 4% (quatro por cento) sobre o valor total do débito, na data de sua liquidação. Parágrafo único - Considera-se valor total do débito a soma do principal corrigido, monetariamente, acréscimos legais e multas calculados sobre o principal devido atualizado. Considerando que o artigo acima disposto determina que a taxa judiciária deve ter por base o principal devido, é certo que esta, no presente caso, deve ser calculada apenas sobre o valor da TCDL Assim sendo: 1) Ao cartório para certificar o valor devido, considerando apenas o valor devido a título de TCDL. 2) Após, intime-se o executado para pagamento da GRERJ 3) Sem prejuízo, deve o executado depositar o valor devido a título de TCDL e respectivos honorários de 10%, não prosperando seu pedido de extinção retro. 4) Certificado o devido recolhimento das custas, expeça-se mandado de pagamento do valor eventualmente depositado nos autos em favor do MRJ e intime-se o MRJ para cancelar a cobrança respectiva no sistema DAM. 5)Se houver pendência de custas, providencie o cartório o arquivamento definitivo dos autos SEM baixa e inclua-se o feito no local virtual DICDD - Digitação Certidão de Débito (Degar) a fim de que seja expedida certidão ao DEGAR.
5. Processo 03089103720208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao cartório para cumprir a sentença de fl. 503.
6. Processo 03089103720208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte exequente para cumprir a certidão de fl. 700.
7. Processo 00060004320218190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante da certidão de fls 480, intime-se a parte exequente para o devido impulso no prazo legal, sob pena de arquivamento.
8. Processo 00104117720188190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro o prazo de 30 dias para manifestação, conforme requerido pela DP. Decorrido o prazo, intime-se a DP para manifestação. Após, voltem conclusos.