Petrônio Fernandes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07511047920258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - FLAVIA NEVES LUNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Agravado(a)(s) - COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL - PEN; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE DA PAIXAO SOUZA, PETRÔNIO FERNANDES DA SILVA.
3. Processo 00232669720178130352
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 0023266-97.2017.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: RUI GONCALVES PEREIRA CPF: 951.254.776-72 RÉU: ESPÓLIO DE NORMA SARMENTO DE BRITTO PEREIRA registrado(a) civilmente como NORMA SARMENTO DE BRITTO PEREIRA CPF: 623.750.246-72 e outros DECISÃO No ID 10481737166, a parte executada requereu o desbloqueio de valores. Contudo, ao contrário do que argumenta, o valor bloqueado é superior ao percentual de 1% (um por cento) e, em que pese a discrepância em relação ao valor do débito, entendo que o valor bloqueado não pode ser considerando irrisório. Ademais, o executado não comprovou que a referida quantia configure valor impenhorável. Assim, defiro em parte o requerimento de ID 10484376802 e determino a expedição de alvará dos valores bloqueados (ID 10462741260), em favor da parte exequente. Lado outro, em relação ao requerimento de venda ou adjudicação do veículo apontado (ID 10468277824), indefiro, tendo em vista que, a localização do veículo através do sistema não configura penhora do mesmo. Logo não há como determinar a venda de bem que ainda não foi penhorado. Em seguida, intime-se o exequente a dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. Januária, data da assinatura eletrônica. LAURA HELENA XAVIER FERREIRA Juíza de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária
4. Processo 14630483720258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - L.S.A.M.J.; Agravado(a)(s) - L.S.A.M.; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro L.S.A.M. Publicação de acórdão Adv - DARDANIA DOS SANTOS MARTINI, GRACIELLE CARRIJO VILELA, GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA, PETRÔNIO FERNANDES DA SILVA.
5. Processo 22642476120258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Paciente(s) - VANDEDRLEIA BRITO MOURA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIME/JIJ INFR DE JANUÁRIA; Relator - Des(a). Danton Soares Martins VANDEDRLEIA BRITO MOURA Outras providências ciência de decisão. Adv - PETRONIO FERNANDES DA SILVA, PETRÔNIO FERNANDES DA SILVA.
6. Processo 07511047920258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - FLAVIA NEVES LUNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Agravado(a)(s) - COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO ECOLOGICO NACIONAL - PEN; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE DA PAIXAO SOUZA, PETRÔNIO FERNANDES DA SILVA.
7. Processo 50095955720208130079
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 5009595-57.2020.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Municipais] AUTOR: MUNICIPIO DE CONTAGEM CPF: 18.715.508/0001-31 RÉU: JOSE MOREIRA DE ANDRADE CPF: 155.470.356-53 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte Executada, para no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos as certidões de matrícula atualizadas dos imóveis geradores. Após, autos conclusos. P. I. , data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
8. Processo 23558883320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ISABELLA MACHADO CAMILO; Agravado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marco Aurelio Ferenzini em 10/07/2025 Adv - PETRONIO FERNANDES DA SILVA, PETRÔNIO FERNANDES DA SILVA.