Rafael De Camargo Pacheco Steiner

Processos do Advogado

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2. Processo 00108542620208190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0010854-26.2020.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0010854-26.2020.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00649426 AGTE: ERBE INCORPORADORA 001 S.A. AGTE: ERBE INCORPORADORA S.A. ADVOGADO: RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162574 ADVOGADO: THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA OAB/RJ-162174 AGDO: AMANDA PEREIRA VASQUES FERREIRA AGDO: SEBASTIANA LUISA MOREIRA ADVOGADO: RAFAEL DE CAMARGO PACHECO STEINER OAB/RJ-148910 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
3. Processo 00012197120188190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Comprove a parte autora, documentalmente, através de extratos, que está sendo cobrada acerca dos empréstimos objeto da decisão de urgência, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.
4. Processo 00237121320168190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Penhora infrutífera. Ao cartório para juntar resultado que consta no DCP. Ao exequente para informar como pretende seguir com a execução.
5. Processo 00047426720138190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fl. 1102: Intime-se o executado para trazer aos autos o termo de incorporação a fim de ser analisada a sucessão processual requerida. Após, voltem para extinção na forma do art. 924, inciso III do CPC.
6. Processo 02502643920178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Procedi ao bloqueio eletrônico e, restando parcialmente eficaz, procedi à transferência eletrônica de valores para depósito judicial, conforme documentos retro juntados. 2) Deixo de proceder à intimação prévia na forma do artigo 854, § 2°, do CPC na busca de fórmula menos onerosa para as partes (CPC, artigo 805), uma vez que o valor bloqueado junto à instituição financeira de origem não receberia remuneração pelo período do contraditório, que levaria semanas, contrariamente do que ocorre quando já em depósito judicial. Eventual restituição poderá se dar posteriormente mediante mandado de pagamento. 3) À parte devedora sobre a constrição, em cinco dias úteis. Com manifestação, dê-se vista à parte contrária. 4) Confirmada a transferência e não havendo impugnação pendente, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente. 5) Venha pela parte credora planilha do saldo e indique bens para nova penhora ou esclareça se concorda com a suspensão pelo artigo 921,III, do CPC, pelo prazo de um ano, ou mesmo com a obtenção de certidão de crédito, na forma do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ 07/2014 e do inciso XXVIII do artigo 250 da Consolidação Normativa - parte judicial, com arquivamento do feito.
7. Processo 00021307720138190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Nesta data procedi à transferência do valor resmanescente e ao desbloqueio das demais contas conforme protocolo vinculado aos autos. Intimem-se.
8. Processo 08322933720238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0832293-37.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTSALUT RÉU: ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA Recebo os embargos de declaração eis que tempestivos e os rejeito por não vislumbrar nenhuma omissão, obscuridade ou contradição que deva ser retificado. Assim, se pretende a reforma da decisão, deve veicular seu pleito através da via adequada. RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025. MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular