Frederico Barreto Riscado Bahiense

Processos do Advogado

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2. Processo 08221773820248190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0822177-38.2024.8.19.0014 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA MONTEIRO LACERDA LOPES RÉU: UNIX CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA DESPACHO I- Proceda-se à evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença. II- Intime-se o vencido, por via postal (CPC, art. 513, § 2º, II), para, no prazo de 15 dias, pagar o valor a que foi condenado na sentença, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da dívida, pagamento de honorários que ficam arbitrados em 10% sobre o valor da dívida e penhora de bens para garantia do cumprimento da sentença (CPC, art. 523). III- Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se, advertindo-o de que o silêncio será interpretado como quitação e ocasionará a extinção do processo. IV- Caso não seja efetuado o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com a inclusão da multa e dos honorários arbitrados no item II desta decisão e para informar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento. Campos dos Goytacazes, 28 de julho de 2025. Eron Simas Juiz de Direito
3. Processo 01002123320165010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b90e3ae proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a petição de id. 94aa87d requerendo a exclusão dessa petição e da petição de id.  527d87a por equívoco na juntada, defiro a remoção dos documentos nos autos deste REEF. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO ALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA - COMPAG COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - SHIRLEY MARIA XAVIER DE OLIVEIRA - COMISSÃO DE CREDORES - WANDERLEY SANTOS DE OLIVEIRA - MARCOS HENRIQUE DA SILVA CRUZ - EDUARDO MARINHO BRANDAO - ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES
4. Processo 01002123320165010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b90e3ae proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a petição de id. 94aa87d requerendo a exclusão dessa petição e da petição de id.  527d87a por equívoco na juntada, defiro a remoção dos documentos nos autos deste REEF. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
5. Processo 01002123320165010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b90e3ae proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a petição de id. 94aa87d requerendo a exclusão dessa petição e da petição de id.  527d87a por equívoco na juntada, defiro a remoção dos documentos nos autos deste REEF. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AUGUSTO GOUVEA DE OLIVEIRA
6. Processo 01002123320165010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b90e3ae proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a petição de id. 94aa87d requerendo a exclusão dessa petição e da petição de id.  527d87a por equívoco na juntada, defiro a remoção dos documentos nos autos deste REEF. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025. MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juiza Gestora de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A - MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
7. Processo 08162108020228190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0816210-80.2022.8.19.0014 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RALPH LEMOS DE SOUZA JUNIOR RÉU: KRG EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS EIRELI DESPACHO Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, a quem compete o juízo de admissibilidade da apelação interposta e, por via de consequência, a análise da questão suscitada no id. 206354018. Campos dos Goytacazes, 25 de julho de 2025. Eron Simas Juiz de Direito
8. Processo 00382570420108190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 07/08/2025, ÀS 11:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 082. APELAÇÃO 0038257-04.2010.8.19.0014 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0038257-04.2010.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00428593 APELANTE: LUCIANA MARUCIA DA SILVA SALVE ADVOGADO: FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE OAB/RJ-149269 APELADO: ALVARENGA ARQUITETURA LTDA ADVOGADO: HILDENICIO GOMES DE ALVARENGA OAB/RJ-065735 ADVOGADO: ALINE PEIXOTO ALVARENGA OAB/RJ-130348 ADVOGADO: PATRICK TOMÁS MARTINS OAB/RJ-126721 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO