Flavio Gomes Bosi

Processos do Advogado

1. Processo 50554676920214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055467-69.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : CRISTIANO CARDOSO DA CRUZ ADVOGADO(A) : RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602) ADVOGADO(A) : FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95). Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.  P.R.I.
2. Processo 50201766620254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020176-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : GILMARIO DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VICTOR FELIX MAZZEI (OAB RJ132472) ADVOGADO(A) : FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 50-Pet1: Intimem-se as partes para ciência do reagendamento do exame pericial para o dia 05/08/2025 às 09:00 horas, na Av. Venezuela, 134, bloco B, térreo, sala 3 , bairro: Saúde - Rio de Janeiro/RJ, com o perito Dr. LUIZ EDUARDO CARDOSO AMORIM , permanecendo as demais determinações do despacho do evento 28-Despadec1.
3. Processo 50047700220254025102
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004770-02.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : CAROLINA LIMA LOPES ADVOGADO(A) : VICTOR FELIX MAZZEI (OAB RJ132472) ADVOGADO(A) : FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção , cópia dos seguintes documentos ATUALIZADOS : . Instrumento de Procuração. . Comprovante de residência em seu nome contemporâneo à data da propositura da ação (conta de água, luz, telefone ou outra de consumo), a fim de possibilitar a verificação da competência deste Juízo. Cumpre ressaltar que caso não possua comprovante de residência em nome próprio, deverá esclarecer o vínculo com o titular do comprovante de residência anexado aos autos, trazendo cópia dos seus documentos de identidade e CPF e, se for o caso, certidão de casamento, união estável, ou ainda contrato de locação. . Termo de renúncia ao crédito excedente ao limite de alçada dos Juizados Especiais Federais à época da propositura da ação. Na oportunidade, a parte autora deverá anexar aos autos contracheque atualizado, bem como a última declaração de imposto de renda (completa) ou documento da Receita de que não consta declaração com o seu CPF na sua base de dados, a fim de possibilitar a apreciação da Gratuidade de Justiça.
4. Processo 08028328320258190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0802832-83.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO CESAR NOVAES RÉU: SONO VJ ELETROMOVEIS EIRELI Diga a parte autora se dá plena, total e irrevogável quitação, INCLUSIVE acerca do integral cumprimento de eventual obrigação de fazer/não fazer imposta na sentença, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. NILÓPOLIS, 30 de junho de 2025. LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juiz Titular
5. Processo 00406008720258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO APLICÁVEL À HIPÓTESE O ART. 97, III, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 037. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040600-87.2025.8.19.0000 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Ação: 0832569-42.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00433905 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 AGDO: MARTIN PEREIRA SILVA REP/P/MAE VIVIANE BARBOSA E SILVA AGDO: VIVIANE BARBOSA E SILVA ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI OAB/RJ-149637 ADVOGADO: VICTOR FELIX MAZZEI OAB/RJ-132472 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Funciona: Ministério Público
6. Processo 01807087120228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Ministério Público para se manifestar.
7. Processo 00378342820168190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expeça-se certidão de crédito no valor apontado na fl.381. Após, baixa e arquivo.
8. Processo 00019864820148190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes para que requeiram o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do provimento 67/2012, valendo o silêncio como anuência ao envio dos autos à Central de Arquivamento.
9. Processo 08984599320238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0898459-93.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: RENATA ESTELA DA SILVA, A. B. S. D. C. EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ID. 180742609: À embargada, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC. Intime-se. Ciência ao MP. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
10. Processo 08891386320258190001
    Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0889138-63.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEICI SANTIAGO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1) Havendo pedido de gratuidade de justiça na inicial, determino, em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC e no verbete sumular nº 39 deste e. TJRJ, que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prova da hipossuficiência alegada, mediante a juntada de seus comprovantes de rendimentos, faturas mensais de consumo de serviços públicos, extratos de conta corrente/poupança/investimentos, faturas de cartão crédito (documentos esses relativos aos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), ou qualquer outro documento que julgue idôneo a embasar sua alegação, bem como declaração de IR, relativa aos três últimos exercícios, sob pena de indeferimento do benefício. Em caso de isenção do referido imposto, apresente a parte autora certidão de regularidade fiscal e de não entrega da declaração de renda, obtida no site da Receita Federal. Frise-se que, embora o art. 17, X, da Lei Estadual nº 3.350/99 conceda a isenção de custas judiciais aos maiores de 60 (sessenta) anos que recebam até 10 (dez) salários mínimos, a benesse não abrange a taxa judiciária, que ostenta natureza jurídica tributária e não de custas processuais. 2) Findo o prazo, junte-se/certifique-se e venham conclusos. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. LORENA REIS BASTOS DUTRA Juíza Substituta