Viviane Rocha Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00005432420255050014
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ExCCJ 0000543-24.2025.5.05.0014 EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS EXECUTADO: RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A PROCESSO: 0000543-24.2025.5.05.0014   Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da decisão de #id:f747f23. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2025. MILENA SANTOS DE MAGALHÃES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A
3. Processo 00005366820255050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ExCCJ 0000536-68.2025.5.05.0002 EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS EXECUTADO: RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A PROCESSO: 0000536-68.2025.5.05.0002 Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da decisão de #id:1deb2b9. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2025. MILENA SANTOS DE MAGALHÃES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
4. Processo 00005366820255050002
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ExCCJ 0000536-68.2025.5.05.0002 EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS EXECUTADO: RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A PROCESSO: 0000536-68.2025.5.05.0002 Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da decisão de #id:1deb2b9. SALVADOR/BA, 01 de agosto de 2025. MILENA SANTOS DE MAGALHÃES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A
5. Processo 00011961920235190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relatora: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA AP 0001196-19.2023.5.19.0010 AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS AGRAVADO: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1cc4b6 proferida nos autos.   AP 0001196-19.2023.5.19.0010 - Primeira Turma   Recorrente:   Advogado(s):   1. SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (DF33153) VIVIANE ROCHA DA COSTA (RJ151406) Recorrido:   Advogado(s):   GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF15553)   RECURSO DE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS   CONCLUSÃO Mantenho a decisão agravada. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões.  Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. (lgrf) MACEIO/AL, 01 de agosto de 2025. JASIEL IVO Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
6. Processo 00011961920235190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relatora: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA AP 0001196-19.2023.5.19.0010 AGRAVANTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS AGRAVADO: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1cc4b6 proferida nos autos.   AP 0001196-19.2023.5.19.0010 - Primeira Turma   Recorrente:   Advogado(s):   1. SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (DF33153) VIVIANE ROCHA DA COSTA (RJ151406) Recorrido:   Advogado(s):   GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF15553)   RECURSO DE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS   CONCLUSÃO Mantenho a decisão agravada. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões.  Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. (lgrf) MACEIO/AL, 01 de agosto de 2025. JASIEL IVO Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
7. Processo 00007862320165080103
   Tribunal: TRT8 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA ATOrd 0000786-23.2016.5.08.0103 RECLAMANTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS RECLAMADO: PESSI E PESSI LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a747fd5 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc; O exequente peticiona, sob o ID. #id:e9cd83e, requerendo a desconsideração da personalidade jurídica inversa dos sócios LEANDRO PESSI e MARCELO TONDELLI PESSI, com o fito de que seja incluída no polo passivo da demanda das seguintes empresas: LEANDRO PESSI & CIA LTDA, CNPJ: 01.379.286/0001-20;PESSI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.890.614/0001-59;LEANDRO PESSI & PESSI LTDA, CNPJ: 06.074.891/0001-07;PESSI & PESSI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.431.313/0001-06;PESSI COMÉRCIO DE LANCHES LTDA, CNPJ: 09.028.733/0001-09;LP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 10.628.611/0001-32;LP PESSI LTDA, CNPJ: 10.896.903/0001-56;BRASIL CATERING ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.381.211/0001-30;WRP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 44.469.441/0001-02. Pois bem. Em consulta ao SNIPER (ID #id:84f3cd3), este Juízo verifica que os sócios LEANDRO PESSI e MARCELO TONDELLI PESSI são sócios administradores das seguintes empresas:  LEANDRO PESSI & CIA LTDA, CNPJ: 01.379.286/0001-20;PESSI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.890.614/0001-59;LEANDRO PESSI & PESSI LTDA, CNPJ: 06.074.891/0001-07;PESSI & PESSI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.431.313/0001-06;PESSI COMÉRCIO DE LANCHES LTDA, CNPJ: 09.028.733/0001-09;LP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 10.628.611/0001-32;LP PESSI LTDA, CNPJ: 10.896.903/0001-56; Não há, nos relatórios do Sniper, informação em relação às empresas BRASIL CATERING ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.381.211/0001-30, e WRP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 44.469.441/0001-02. Ante todo o exposto, instauro o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA para eventual responsabilização das empresas  LEANDRO PESSI & CIA LTDA, CNPJ: 01.379.286/0001-20; PESSI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.890.614/0001-59; LEANDRO PESSI & PESSI LTDA, CNPJ: 06.074.891/0001-07; PESSI & PESSI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.431.313/0001-06; PESSI COMÉRCIO DE LANCHES LTDA, CNPJ: 09.028.733/0001-09; LP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 10.628.611/0001-32; e LP PESSI LTDA, CNPJ: 10.896.903/0001-56; nestes autos (CLT, art. 855-A; CPC, artigos 133 a 137; Instrução Normativa nº 39 /2016, art. 6º e Provimento CGJT nº 1/2019), visando à sua futura inclusão no polo passivo da execução até agora frustrada. Determino a suspensão da execução até o trânsito em julgado deste incidente. Incluam-se as referidas pessoas jurídicas como terceira interessada e cite-as pela via postal, por AR, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá apresentar e/ou requerer as provas que entender(em) cabíveis (CPC, art. 135). Apresentada a manifestação, vista à parte exequente também pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos os prazos, venham-me os autos conclusos para deliberação. ALTAMIRA/PA, 01 de agosto de 2025. EDDINGTON ROCHA ALVES DOS SANTOS FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
8. Processo 00007862320165080103
   Tribunal: TRT8 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA ATOrd 0000786-23.2016.5.08.0103 RECLAMANTE: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS RECLAMADO: PESSI E PESSI LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a747fd5 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc; O exequente peticiona, sob o ID. #id:e9cd83e, requerendo a desconsideração da personalidade jurídica inversa dos sócios LEANDRO PESSI e MARCELO TONDELLI PESSI, com o fito de que seja incluída no polo passivo da demanda das seguintes empresas: LEANDRO PESSI & CIA LTDA, CNPJ: 01.379.286/0001-20;PESSI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.890.614/0001-59;LEANDRO PESSI & PESSI LTDA, CNPJ: 06.074.891/0001-07;PESSI & PESSI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.431.313/0001-06;PESSI COMÉRCIO DE LANCHES LTDA, CNPJ: 09.028.733/0001-09;LP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 10.628.611/0001-32;LP PESSI LTDA, CNPJ: 10.896.903/0001-56;BRASIL CATERING ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.381.211/0001-30;WRP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 44.469.441/0001-02. Pois bem. Em consulta ao SNIPER (ID #id:84f3cd3), este Juízo verifica que os sócios LEANDRO PESSI e MARCELO TONDELLI PESSI são sócios administradores das seguintes empresas:  LEANDRO PESSI & CIA LTDA, CNPJ: 01.379.286/0001-20;PESSI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.890.614/0001-59;LEANDRO PESSI & PESSI LTDA, CNPJ: 06.074.891/0001-07;PESSI & PESSI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.431.313/0001-06;PESSI COMÉRCIO DE LANCHES LTDA, CNPJ: 09.028.733/0001-09;LP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 10.628.611/0001-32;LP PESSI LTDA, CNPJ: 10.896.903/0001-56; Não há, nos relatórios do Sniper, informação em relação às empresas BRASIL CATERING ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.381.211/0001-30, e WRP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 44.469.441/0001-02. Ante todo o exposto, instauro o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA para eventual responsabilização das empresas  LEANDRO PESSI & CIA LTDA, CNPJ: 01.379.286/0001-20; PESSI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.890.614/0001-59; LEANDRO PESSI & PESSI LTDA, CNPJ: 06.074.891/0001-07; PESSI & PESSI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.431.313/0001-06; PESSI COMÉRCIO DE LANCHES LTDA, CNPJ: 09.028.733/0001-09; LP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 10.628.611/0001-32; e LP PESSI LTDA, CNPJ: 10.896.903/0001-56; nestes autos (CLT, art. 855-A; CPC, artigos 133 a 137; Instrução Normativa nº 39 /2016, art. 6º e Provimento CGJT nº 1/2019), visando à sua futura inclusão no polo passivo da execução até agora frustrada. Determino a suspensão da execução até o trânsito em julgado deste incidente. Incluam-se as referidas pessoas jurídicas como terceira interessada e cite-as pela via postal, por AR, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá apresentar e/ou requerer as provas que entender(em) cabíveis (CPC, art. 135). Apresentada a manifestação, vista à parte exequente também pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos os prazos, venham-me os autos conclusos para deliberação. ALTAMIRA/PA, 01 de agosto de 2025. EDDINGTON ROCHA ALVES DOS SANTOS FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PESSI E PESSI LTDA