Renan Reis Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 50070379020228214001
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007037-90.2022.8.21.4001/RS AUTOR : NATALIA SOARES SILVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO SANTOS BITTENCOURT (OAB RS055291) ADVOGADO(A) : ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO (OAB RS071271) ADVOGADO(A) : DANIEL PORTELLA AYRES TORRES (OAB RS068322) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA ZAGO (OAB RS072645) RÉU : CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO(A) : RENAN REIS ROCHA (OAB RJ151567) ADVOGADO(A) : LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) Local: Porto Alegre Data: 29/05/2025 TERMO DE AUDIÊNCIA Juiz: Aberta a audiência para o processo eletrônico 5007037-90.2022.8.21.4001, presentes a Autora, NATÁLIA SOARES SILVEIRA, acompanhada do advogado constituído, Dr. Romarko José Brum da Silveira de Azevedo, e a CONSTRUTORA TENDA S/A, através do advogado, Dr. Thiago Adriano Ferreira, OAB/RJ 177287. Foi colhido o depoimento pessoal de NATÁLIA SOARES SILVEIRA, a qual respondeu que é professora do ensino médio, que, quando fez a aquisição do apartamento, foi prometido que a entrada seria feito de forma parcelada com prestações fixas, que, para a entrega das chaves, foi condicionado que fizesse uma confissão de dívida, que procurou pela CONSTRUTORA TENDA por conta de que todas as propagandas eram no sentido de que a entrada era feita com pagamento em parcelas fixas, que procurou pelos advogados para ingressar com a presente ação, que jamais quis desfazer o negócio, que atualmente tem a dívida do financiamento e mais dívidas decorrentes do acabamento do apartamento, como colocação de piso, e a compra de eletrodomésticos na voltagem de 110 Wolts. Ao final, as partes disseram que não havia mais provas a serem produzidas. Relatei. Delibero. Encerrada a instrução, substituo os debates orais por memoriais, a serem apresentados no prazo de 15 dias. Presentes intimados. Nada mais. As partes e advogados, em caso de dúvida acerca do andamento processual ou providências quanto às audiências, poderão  buscar atendimento presencial ou remoto na CAP da   Restinga (telefones 51 32501244 e  32593460)  e na própria  Vara Cível  do Foro Regional da Restinga (telefone 51 32593467), sendo que o  atendimento ordinário ocorre de segunda à sexta entre 12:00 e 19:00 hs. No mesmo horário, ainda é possível o atendimento via Facebook através do perfil Foro Restinga Vara Cível, inclusive chamadas de vídeo, com notícias na página https://www.facebook.com/fororestingavaracivel . Preferencialmente, contudo, o  atendimento deve ser buscado no Justinga , o robô do Foro Regional da Restinga, o qual atende 24 hs. por dia, em todos os dias da semana, inclusive sábados e domingos,  bastando chamar pelo WhatsApp no telefone 51 980101569. O presente termo é reprodução fiel do sumário  dos trabalhos ocorridos na audiência, sendo que os presentes acompanharam o ditado da gravação. O termo poderá ser impugnado em 05 dias a partir da publicação do termo no Sistema Eproc. OSMAR DE AGUIAR PACHECO Juiz de Direito
3. Processo 80292479820258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8029247-98.2025.8.05.0000Órgão Julgador: Segunda Câmara CívelAGRAVANTE: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.AAdvogado(s): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB:RJ107861-A), LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB:RJ145770-A), RENAN REIS ROCHA (OAB:RJ151567)AGRAVADO: VILLA D'OROAdvogado(s): DANIELSON PINHEIRO BRITO (OAB:BA39644-A), VANESSA MORAES COSTA registrado(a) civilmente como VANESSA MORAES COSTA (OAB:BA77372-A), SAMUEL DE SOUZA GOES (OAB:BA73139-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º  e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art.  1.021, § 2º CPC -  Art. 319 Regimento Interno).Salvador/BA, 1 de julho de 2025.
4. Processo 50004135920218214001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000413-59.2021.8.21.4001/RS (originário: processo nº 50004135920218214001/RS) RELATOR : VANISE ROHRIG MONTE ACO APELANTE : CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A) : RENAN REIS ROCHA (OAB RJ151567) APELADO : DENISE TRINDADE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO SANTOS BITTENCOURT (OAB RS055291) ADVOGADO(A) : ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO (OAB RS071271) ADVOGADO(A) : DANIEL PORTELLA AYRES TORRES (OAB RS068322) ADVOGADO(A) : ANDRÉIA ZAGO (OAB RS072645) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 25/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
5. Processo 51028724820208210001
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5102872-48.2020.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51028724820208210001/RS) RELATOR : JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM DOS PAMPAS I (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO MARQUES CESAR (OAB RS067622) APELANTE : TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A) : RENAN REIS ROCHA (OAB RJ151567) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
6. Processo 00669665020258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 17ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel17@tjpr.jus.br Autos nº 0066966-50.2025.8.16.0000   Recurso:   0066966-50.2025.8.16.0000 ED Classe Processual:   Embargos de Declaração Cível Assunto Principal:   Cumprimento Provisório de Sentença Embargante(s):   CONSTRUTORA TENDA S/A Embargado(s):   CONDOMINIO RESIDENCIAL FIT TERRA BONITA I. Ante a pretensão de efeitos modificativos da decisão que deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento nº 111472-48.2024.8.16.0000, intime-se a parte embargada, nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC[1], para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto aos embargos. II. Publique-se.   [1] Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. (...) § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.  Curitiba, 25 de junho de 2025. Des. TITO CAMPOS DE PAULA Relator
7. Processo 00669604320258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 17ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel17@tjpr.jus.br Autos nº 0066960-43.2025.8.16.0000   Recurso:   0066960-43.2025.8.16.0000 ED Classe Processual:   Embargos de Declaração Cível Assunto Principal:   Caução Embargante(s):   CONSTRUTORA TENDA S/A Embargado(s):   CONDOMINIO RESIDENCIAL FIT TERRA BONITA I. Ante a pretensão de efeitos modificativos da decisão que negou provimento  ao Agravo de Instrumento nº 015020-39.2025.8.16.0000, intime-se a parte embargada, nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC[1], para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto aos embargos. II. Publique-se.   [1] Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. (...) § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.    Curitiba, 25 de junho de 2025. Des. TITO CAMPOS DE PAULA Relator
8. Processo 01543409420118190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que assiste razão ao peticionário de fls. 453, tendo em vista que a sentença de fls. 406 foi publicada em nome do advogao DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, fls. 423, substabelecido sem reserva, conforme petição de fls. 399/401. Certifico que a representação processual da parte ré já consta regularizada em nome de RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA,