Matilde Duarte Gonçalves

Processos do Advogado

1. Processo 01060017020128190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao MP.
2. Processo 00511161820118190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ID 192: Considerando que não foi possível localizar bens penhoráveis, suspenda-se o processo pelo prazo de um ano, na forma do artigo 921, III, do CPC. Decorrido o prazo de 1 ano sem que sejam encontrados bens penhoráveis, não havendo impugnação pendente ou outras manifestações, dê-se baixa e arquivem-se. Ao arquivo.
3. Processo 02978499720118190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao cartório quanto à GRERJ informada no sistema. Proceda-se à retirada da suspensão dos autos e voltem de imediato para sentença.
4. Processo 00098574920148190075
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Indefiro a pesquisa de bens em nome do executado já que este não foi citado. Junte-se o resultado da pesquisa de endereço. Nada sendo requerido em cinco dias, intime-se nos termos do artigo 485, §1º, do CPC.
5. Processo 00114665520168190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Fls. 104/105. Tendo em vista que o executado não foi encontrado ou que, devidamente ciente, não realizou o pagamento dos honorários periciais, DEFIRO a indisponibilidade de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD. 2. Detalhamento da ordem de bloqueio vinculado ao processo. Protocolo SISBAJUD nº 20250038371727. 3. Em caso de resultado positivo da ordem de bloqueio, ainda que parcial, intime(m)-se o(s) executado(s) na forma do §1º ou do §2º do art. 841 c/c §2° do art. 854, ambos do CPC, conforme o caso. 4. Intime-se o exequente para que se manifeste sobre o interesse na constrição dos valores bloqueados, conforme o pedido contido na petição de fls. 104/105. 5. Transcorrido in albis o prazo para insurgência contra a indisponibilidade, e havendo o interesse do exequente na constrição dos valores, converto-a em penhora dos valores, dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil.
6. Processo 00619340420128190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Em derradeira oportunidade, ao exequente para cumprir adequadamente a determinação de fls. 176, em cinco dias, sob pena de extinção.
7. Processo 00026140520238190054
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   À Recuperanda
8. Processo 00076198920138190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial entre as partes qualificadas em fls.03. Este Juízo determinou que o exequente promovesse o regular andamento do feito (fls.159). Em fls.161 foi certificado que o exequente não atendeu ao despacho. Posto isto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, ciente a parte de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.
9. Processo 01162122420198190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   À habilitante sobre fls. 78.
10. Processo 00312930520198190038
    Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Foi prolatada sentença de encerramento da recuperação judicial nº 0086251-82.2012.8.19.0038. Certidão atestando que foi julgada a apelação, mas ainda não houve o trânsito em julgado do v. Acórdão (indexador 51). Na medida em que se houver o encerramento da recuperação judicial, haverá a perda superveniente do interesse processual da habilitante, tendo em vista que será juridicamente impossível a habilitação do crédito em uma recuperação judicial já encerrada. Dessa forma, determino a suspensão do presente processo até o trânsito em julgado do v. Acórdão. Ao arquivo sem baixa.