Erika Spinelli Pessin

Processos do Advogado

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2. Processo 08324891220248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem do MM. Juiz de Direito, fica designada Audiência de Conciliação, na modalidade Presencial, para o dia 26/06/2025 às 11:00h, podendo a mesma ser convolada em Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.
3. Processo 50030154020254025102
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003015-40.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : ELZIMAR MONTEIRO LIMA ADVOGADO(A) : ERIKA FERREIRA SPINELLI (OAB RJ152023) ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA DA SILVA SANTOS (OAB RJ248920) AUTOR : RENATO GONCALVES LIMA ADVOGADO(A) : ERIKA FERREIRA SPINELLI (OAB RJ152023) ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA DA SILVA SANTOS (OAB RJ248920) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para retificar o valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, tendo em vista que a presente demanda objetiva a resolução do contrato de financiamento de imóvel no valor de R$ 414.056,49, a devolução de 80 % (oitenta por cento) do valor já pago, bem como o pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00.
4. Processo 08065477520248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação judicial, foi designada a Audiência para o dia 24/07/2025 10:20horas. Às partes para ciência e providências necessárias ao comparecimento. Niterói, 6 de junho de 2025 FABIO PONTES DA SILVA MARQUES
5. Processo 08076352220228190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ciente quanto ao efeito suspensivo. Aguarde-se o julgamento do agravo.
6. Processo 08324891220248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Os réus apresentaram contestação no id. 197197465. Designe-se ACIJ. Intime-se. 3
7. Processo 50005600520254025102
   Tribunal: TRF2 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000560-05.2025.4.02.5102/RJ RELATOR : ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AUTOR : SANDRA CRISTINA PEREIRA LUZITANO ADVOGADO(A) : ERIKA FERREIRA SPINELLI (OAB RJ152023) ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA DA SILVA SANTOS (OAB RJ248920) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 05/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
8. Processo 08186380320248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), devedora que figura, neste Juízo, em mais de 350 processos em fase de cumprimento de sentença, totalizando débito de aproximadamente R$ 4.376.729,01, em 31/01/2025, onde não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas. Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD. Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas. Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis. Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra, o que foi ratificado pelo Juízo da área de competência da sede da HURB, em carta precatória devolvida a este Juízo. Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado. Arresto cautelar negativo, assim como a citação dos mesmo. Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso. Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide. Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada – PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data, sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria. Junte-se resultado da penhora on line na modalidade teimosinha realizada através do SISBAJUD que resultou negativa. Assim, diga a parte autora, em cinco dias, se pretende a realização de outra medida para a localização de bens do executado, ciente, desde já, que não será deferida a renovação das diligências acima apontadas. Nada requerido, retornem para extinção da execução e expedição de certidão de crédito.