Julianna Angelica Silva Da Costa Keller Raposo

Processos do Advogado

1. Processo 08021445020248190071
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 SENTENÇA Processo: 0802144-50.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA FRAGA MARASSI RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Vistos etc… Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença em index 202875931, elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .nº 9.099/95. Custas e honorários advocatícios na forma da Lei. Nos termos do Aviso COJES 3/2017, uma vez escoado prazo de 15 (quinze) dias previsto no artigo 523, CPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo, e se procederá a intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias sobre seu interesse em efetivar o protesto judicial na conformidade do artigo 517, NCPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11.11.2016. Cientes as partes de que os prazos processuais em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias ÚTEIS nos termos do art.12-A da lei 9.099/95 alterada pela Lei 13.728/18." Com o trânsito em julgado devidamente certificado, Por fim, não havendo custas, óbices ou pendências, tudo devidamente certificado, dê-se baixa e arquivem-se os autos em atenção às prescrições normativas. PRI. PORTO REAL, 24 de junho de 2025. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
2. Processo 08003629720258190030
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Vara Única da Comarca de Mangaratiba ESTRADA SAO JOAO MARCOS, 0, 3.ANDAR, EL RANCHITO, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 Ato Ordinatório Processo: 0800362-97.2025.8.19.0030 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: JOICE BRITO DE OLIVEIRA E SILVA RÉU: EDSON DA SILVA QUEIROZ Ao autor, para agendar o cumprimento do mandado junto ao Sr. OJA. MANGARATIBA, 25 de junho de 2025. TATIANA MACHADO DELAZARE
3. Processo 09127925020238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0912792-50.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SELMA DA SILVA ROCHA RÉU: LOJAS RIACHUELO SA Às partes sobre a informação da perita no ID 183088299. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. THAYNA CARNEIRO CAMPISTA
4. Processo 00084349620048190045
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor acerca do certificado à fl. 515, indicando conta destino ou o que entender.
5. Processo 08006329520258190071
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DESPACHO Processo: 0800632-95.2025.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA FRAGA MARASSI RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1 - Index.199761537. De acordo. 2 - Index: 196101965: Defiro. Anote-se onde couber. 3 - Cite-se 4- Ao réu para apresentar defesa, no prazo de 15(quinze) dias. 5 - Após, digam as partes, excepcionalmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide, SEM REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA, em cinco dias, valendo o silêncio por anuência. Digam as partes no mesmo prazo: 1 - Se possuem proposta de acordo, juntando-se aos autos; 2 - Se possuem novas provas a produzir, especificando-as. PORTO REAL, 11 de junho de 2025. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
6. Processo 08370825320258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837082-53.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA DA ROCHA GOMES RÉU: CLARO S A Considerando o(s) depósito(s) efetuado(s), à parte autora para que diga se confere quitação ao réu e para que informe os dados para expedição do mandado de pagamento (nome, CPF/CNPJ, número da conta, agência e banco), no prazo de cinco dias. O mandado de pagamento somente poderá ser expedido em nome da parte e/ou de seu patrono, não sendo possível a transferência para conta de terceiros. RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. DEUSDETH VIANA FERNANDES FIGUEIREDO
7. Processo 08118583220248190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 CERTIDÃO Processo: 0811858-32.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENISDAVID BOECHAT TOLEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENISDAVID BOECHAT TOLEDO RÉU: NS2 COM INTERNET S A Certifico que foi dado início à execução. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. BARRA MANSA, 23 de junho de 2025.
8. Processo 00292873220258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029287-32.2025.8.19.0000 Assunto: Aquisição / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0031526-42.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00306778 AGTE: OSWALDO DA ROSA LISBOA AGTE: MARIA DE FÁTIMA LOUREIRO LISBOA ADVOGADO: YURI ZARJITSKY DE OLIVEIRA OAB/MT-023931B ADVOGADO: GABRIEL MONTEIRO DE MIRANDA OAB/RJ-202878 AGDO: RODRIGO LUIS KELLER RAPOSO AGDO: MARCEL GUIMARAES PIRES CORDEIRO AGDO: JULIANNA ANGÉLICA SILVA DA COSTA KELLER RAPOSO ADVOGADO: RODRIGO LUIS KELLER RAPOSO OAB/RJ-126494 ADVOGADO: MARCEL GUIMARAES PIRES CORDEIRO OAB/RJ-174919 ADVOGADO: JULIANNA ANGÉLICA SILVA DA COSTA KELLER RAPOSO OAB/RJ-152063 Relator: DES. MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. DIREITO AUTÔNOMO DO ADVOGADO DA PARTE VENCEDORA QUE NÃO SE CONFUNDE COM CUSTAS JUDICIAIS. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória que rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença que indeferiu o pedido de compensação de honorários sucumbenciais.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. Verificar a aplicabilidade da tese do agravante no sentido de que o acórdão que determinou a compensação de custas judiciais também determinou a compensação de honorários advocatícios.III. RAZÕES DE DECIDIR3.As custas judiciais consistem em despesas inerentes ao trâmite processual, cujo rateio pode, excepcionalmente, ser determinado pelo magistrado à luz da distribuição da sucumbência, notadamente nos casos de sucumbência recíproca, conforme autorizado pelo artigo 86 do Código de Processo Civil.Por outro lado, os honorários advocatícios de sucumbência ostentam natureza jurídica diversa, uma vez que constituem direito autônomo do advogado da parte vencedora, conforme preceitua o artigo 85, § 14, do CPC, vedando-se expressamente sua compensação ou divisão entre as partes, mesmo nos casos de parcial procedência.IV. DISPOSITIVO E TESE4. Recurso conhecido e desprovido. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
9. Processo 08203056620258190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0820305-66.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO SANTANA FONSECA RÉU: UNIVERSO ONLINE SA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. Diante da desistência manifestada pela parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. Dê-se baixa e arquivem-se, depois de cumpridas todas as formalidades legais. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025. EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
10. Processo 08056243420258190028
    Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0805624-34.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA JUSTINO DA SILVA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A 1 - Determino a data de 31/07/2025 paraleitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023. Advirta-se que, caso o projeto de sentença seja disponibilizado em data anterior, o termo inicial para eventual interposição de recurso será o da publicação. Dê-se ciência. 2 - Após, remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença. MACAÉ, 18 de junho de 2025. SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular