Fernanda De Oliveira Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00003972720188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 116ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0000397-27.2018.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Ação: 0000397-27.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00602587 APELANTE: GABRIEL BARAT PADILHA REP/P/S/MÃE NARA BARAT DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO: LUIZA DE OLIVEIRA MELO OAB/MG-139889 ADVOGADO: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO OAB/RJ-153944 ADVOGADO: ANNA CAROLINA PEREIRA SILVA OAB/MG-137595 Relator: DES. JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI Funciona: Defensoria Pública
3. Processo 01607683220174025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0160768-32.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEDAE - CEDAE SAÚDE ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA PEIXOTO (OAB MG191877) ADVOGADO(A) : FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ153944) SENTENÇA Ante o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem honorários. Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.
4. Processo 01155836420198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls 1722/1725: ao exequente sobre o depósito realizado. Diante da certidão de fls 1777, recebo a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls 1761/1773. Ao impugnado.
5. Processo 50073071320214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007307-13.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. ADVOGADO(A) : FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ153944) DESPACHO/DECISÃO Evento 115: INDEFIRO , considerando que a parte exequente manifestou concordância com a requisição nº 23510041439 cadastrada (v. eventos 88 e 94) e por ser matéria preclusa. Por sua vez, observa-se a expedição de ofício transferência no evento 118. DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias, em dobro (art. 183 do CPC). No mesmo prazo, à I UNIÃO para que informe os parâmetros para conversão em renda. Atendido, à Secretaria do Juízo para as providências cabíveis, abrindo-se vista às partes por 05 (cinco) dias, em dobro (art. 183 do CPC). DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, VENHAM-ME os autos conclusos para sentença de extinção, na forma do art. 924, II, do CPC.
6. Processo 50000235120214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000023-51.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ODONTOBASE PLANOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ153944) ATO ORDINATÓRIO Evento 66: De ordem do MM Juiz, fica deferida à parte autora a dilação de prazo por 20 (vinte) dias.
7. Processo 01607683220174025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0160768-32.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEDAE - CEDAE SAÚDE ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE ALMEIDA PEIXOTO (OAB MG191877) ADVOGADO(A) : FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ153944) DESPACHO/DECISÃO Voltem os autos conclusos para sentença.
8. Processo 50833952420234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5083395-24.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA EXEQUENTE : WALID RAMON NASR ADVOGADO(A) : FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ153944) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 09/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA