Omar Koury Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10048952920218260526
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004895-29.2021.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antonio Carlos Rigolin - - Maria Inês Causo Rigolin - Agrícola e Comercial Joao Jabour Ltda - Fica a parte interessada intimada de que foi expedido documento, em cumprimento ao retro determinado, o qual encontra-se disponível para impressão através do e-SAJ. - ADV: ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), OMAR KOURY JUNIOR (OAB 154265/RJ)
3. Processo 00066887220218080024
   Tribunal: TJES | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980623 PROCESSO Nº 0006688-72.2021.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RODRIGO LOUREIRO MARTINS REQUERIDO: VIVACQUA IRMAOS EMREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: BIANCA LOURENCINI MARCONI - ES18010, MARIAH FERRARI PIRES - ES31243, RODRIGO SANZ MARTINS - ES12512 Advogados do(a) REQUERIDO: JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS - ES5705, OMAR KOURY JUNIOR - RJ154265 DECISÃO Constam dos autos dois embargos de declaração. Assim, intimem-se autor e réus para se contrarrazões dos embargos. VITÓRIA-ES, 6 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
4. Processo 00185775020258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018577-50.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Ação: 0106606-40.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00185247 AGTE: LUCIANO MARTINS CASTRO ADVOGADO: ROBERTA PORTO DA LUZ OAB/RJ-128304 AGDO: MARCELLE MENDES RODRIGUES ADVOGADO: THIAGO DE ALMEIDA VIANNA OAB/RJ-167706 ADVOGADO: ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR OAB/RJ-095849 AGDO: MARCELO HOLTHAUSEN MORAES ADVOGADO: OMAR KOURY JUNIOR OAB/RJ-154265 ADVOGADO: MARCUS WALLERIUS GESTEIRA DA COSTA OAB/RJ-161751 AGDO: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA OAB/RJ-109367 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO Ementa: EMENTA. REQUERIMENTO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SNIPER E DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A JUCERJA, PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. INDEFERIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAMEAgravo de Instrumento em face de decisão pela qual a d. Magistrada indeferiu a expedição de ofício à JUCERJA, bem como o acesso ao sistema SNIPER.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOO cerne do presente recurso consiste em verificar se o agravante pode acessar pessoalmente, sem o auxílio do Judiciário, o sistema SNIPER, bem como se é necessária autorização judicial e expedição de ofício à JUCERJA, a fim de localizar bens do executado. III. RAZÕES DE DECIDIRO SNIPER é uma tecnologia que foi apresentada a esta Corte Estadual de Justiça, em março de 2022, e está disponível aos Juízos, bastando para tanto baixar o manual de utilização encontrado no site deste Tribunal e seguir as recomendações contidas nele. A partir de cruzamento de dados e informações de diferentes bases de dados, o SNIPER destaca vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (no formato de gráficos), permitindo identificar relações de interesse, para processos judiciais, de forma mais ágil e eficiente. Referido sistema eletrônico não permite a consulta direta pelos advogados, tendo em vista que, em consulta ao próprio sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, consta a informação de que "o acesso é exclusivo para servidoras, servidores, magistrados e magistradas dos tribunais integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ)." No tocante à expedição de ofício à JUCERJA, para obtenção de informações sobre o último ato registrado pela empresa agravada, incumbe ao agravante requerer as certidões diretamente à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser dispensado do pagamento dos emolumentos devidos se comprovar, perante o órgão, a presença dos requisitos de eventual isenção, nos termos do artigo 55, § 1º, da Lei n. 8.934/1994. Parcial reforma da decisão, ora agravada, a fim de deferir a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER. DISPOSITIVO: RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
5. Processo 01066064020068190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   O PREVJUD é um importante aliado para dar mais agilidade e efetividade aos processos previdenciários na Justiça, garantindo maior facilidade e rapidez no acesso ao direito pelo cidadão. Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, o serviço permite ao Judiciário o acesso imediato a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judiciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no caso de ações previdenciárias. Contudo, esta Magistrada ainda não solicitou cadastramento no Sistema PREVJUD: Ademais, o sistema PREVJUD está apresentando uma instabilidade, segundo informação na página de acesso. Desta forma, expeça-se ofício ao INSS como já deferido às fls. 2538, diante do e-mail e do endereço informado pelo exequente às fls. 2567, consignando o prazo de 15 dias para resposta, sob as penas da lei.
6. Processo 00597899819958190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expeça-se segunda via do título.
7. Processo 00960008520045010061
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de15969 proferido nos autos. Intime-se a autora para dizer se pretende prosseguir com o Agravo de Petição de id e4edc28, em 5 dias. Após, diante da decisão do acórdão de id 9a11143 e tendo decorrido o prazo estipulado para suspensão da penhora junto ao INSS conforme despacho de id 1862ec9, expeça-se Mandado ao INSS para penhora mensal de até 20% dos proventos de aposentadoria do executado CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, CPF: 271.961.007-00, até atingir a garantia do Juízo, observando-se que deverá ser informado a este Juízo acerca da penhora mensal, para que seja disponibilizado nos presentes autos, junto à CEF, agência 2890. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025. ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VITOR FERNANDES FABIO MATOS
8. Processo 08101329620248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0810132-96.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS AUGUSTO PALHARES PENNA, CARMEN BEATRIZ LUTTERBACH PENNA RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Cumpra-se o V. Acórdão de index 204756762. Venha a planilha com a discriminação do débito que se pretende executar na forma do art. 509, parágrafo 2°, do NCPC. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Titular