Bianca Siecola Carmona

Processos do Advogado

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2. Processo 00327007720055010009
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e26791c proferido nos autos. Aguarde-se por 15 dias a transferência do valor de R$ 20.202,84 dos autos do processo 0045300-28.2003.5.01.0001 pela 1a VTRJ para os presentes autos. Acaso não seja confirmada a transferência, solicite-se a mesma ao referido juizo. Comprovada  a transferência fica, desde já , convolado em penhora respectivo saldo bem com o saldo de id cea01b2, devendo as partes serem intimadas, por 05 dias. No mesmo prazo, deverá o reclamante fornecer seus dados bancários a fim de viabilizar a respectiva transferência, em favor do(a) beneficiário(a) do crédito ou de seu(ua) procurador(a), devidamente constituído(a) nos autos e com poderes para levantamento de importâncias em nome do(a) reclamante. Decorrido o prazo sem interposição de incidentes, expeça(m)-se alvará(s) ao(à) reclamante com determinação de transferência para a conta corrente indicada pelo(a) beneficiário(a), dos saldos acima citados uma vez que inequivocamente inferior ao valor devido, conforme planilha de id 2a3274c, devendo ser observadas as manifestações da reclamada de id 8ae0f58 e id 22b2b4c. Após, apure-se o valor remanescente e inclua-se o processo em pauta de conciliação. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO VIEIRA DE ALMEIDA
3. Processo 00327007720055010009
   Tribunal: TRT1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e26791c proferido nos autos. Aguarde-se por 15 dias a transferência do valor de R$ 20.202,84 dos autos do processo 0045300-28.2003.5.01.0001 pela 1a VTRJ para os presentes autos. Acaso não seja confirmada a transferência, solicite-se a mesma ao referido juizo. Comprovada  a transferência fica, desde já , convolado em penhora respectivo saldo bem com o saldo de id cea01b2, devendo as partes serem intimadas, por 05 dias. No mesmo prazo, deverá o reclamante fornecer seus dados bancários a fim de viabilizar a respectiva transferência, em favor do(a) beneficiário(a) do crédito ou de seu(ua) procurador(a), devidamente constituído(a) nos autos e com poderes para levantamento de importâncias em nome do(a) reclamante. Decorrido o prazo sem interposição de incidentes, expeça(m)-se alvará(s) ao(à) reclamante com determinação de transferência para a conta corrente indicada pelo(a) beneficiário(a), dos saldos acima citados uma vez que inequivocamente inferior ao valor devido, conforme planilha de id 2a3274c, devendo ser observadas as manifestações da reclamada de id 8ae0f58 e id 22b2b4c. Após, apure-se o valor remanescente e inclua-se o processo em pauta de conciliação. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025. AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FORMATO ARQDESIGN LTDA - ME - AURELIANO JOSE GENEROSO - LUCIENE QUEIROZ DA SILVEIRA
4. Processo 08016122920228190077
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 1ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DECISÃO Processo: 0801612-29.2022.8.19.0077 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARMORARIA RIO POTY EIRELI EXECUTADO: MARMORARIA SEROPEDICA LTDA - ME Indexador 162822480 - Considerando o AR de id. 64890686, defiro o pleito de penhora eletrônica, o que faço com arrimo no artigo 854 do CPC, razão pela qual realizei a diligência a seguir identificada pelo ofício eletrônico expedido pelo sistema SISBAJUD, que vale como termo de penhora. Junte-se o protocolo da medida e retornem em 5 dias para consulta do resultado. SEROPÉDICA, 16 de julho de 2025. MARIANNA MEDINA TEIXEIRA Juiz Titular
5. Processo 08236514920258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0823651-49.2025.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL II JUI ESP CIV Ação: 0823651-49.2025.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00083242 RECTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 RECORRIDO: ANA PAULA DUARTE LACERDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: BIANCA SIECOLA CARMONA OAB/RJ-154477 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para EXCLUIR da sentença a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, pois a situação descrita nos autos se caracteriza como mero dissabor, aborrecimento, quando muito, de forma alguma gerando abalo psicológico intenso, dor, vexame, sofrimento ou humilhação, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012). Fica mantida, no mais, a sentença. Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55, caput, da Lei 9099/95.
6. Processo 01333235920248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Partes legítimas e devidamente representadas. 2 - Presentes as condições da ação bem como os pressupostos de desenvolvimento regular do processo. 3 - Defiro o pedido de prova documental. Fixo o prazo de 10 dias para juntada. 4 - Com a juntada, dê-se vista às partes. 5 - Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.
7. Processo 00383901220208190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a petição pendente. Em seguida, voltem conclusos para análise dos requerimentos inerentes ao débito remanescente.
8. Processo 50255152820248130145
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.