Luiz Paulo Alves Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 01007389120245010069
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID d3e43c6. Intimado(s) / Citado(s) - M.B.L.M.
3. Processo 01007389120245010069
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 942cf74. Intimado(s) / Citado(s) - C.D.A.R.
4. Processo 00539775520128190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Conforme Aviso Conjunto TJ/CGJ n° 16/2021 os autos foram digitalizados e virtualizados pela central de digitalização. Ante o acima exposto, ficam as partes intimadas para conferirem a digitalização da presente ação e respectivos documento, informando ao Juizo eventual falha ou irregularidade no procedimento no prazo de 05 (cinco) dias. Art. 255. O serventuário de Vara com competência cível praticará, independentemente de despacho judicial, os seguintes atos: XXVIII - a intimação através do DJE do patrono de parte em processo físico após sua virtualização, para que, no prazo de cinco dias, promova a regularização do seu cadastro presencial, sob pena de não mais ser intimado nos autos;
5. Processo 01006668420255010032
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4949fbd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II- DISPOSITIVO: Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro rejeita as preliminares de inépcia da exordial e de ilegitimidade passiva, fixa o marco prescricional o dia 28/05/20, julga procedente parte dos pedidos formulados e improcedentes os demais, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais, condenando as rés, sendo a 2ª 3ª e 4ª de forma solidaria à 1ª, ao cumprimento das obrigações supra, em 8 (oito) dias, sob pena de execução. Os valores serão apurados em liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, e corrigidos na forma legal vigente (ADC’s 58 e 59; ADI’s 5.867 e 6.021; S. 439 do C. TST). De acordo com o disposto na Lei 10.035/00, será observada a legislação vigente em cada período, a fim de se determinar a natureza de cada parcela, bem como a quota por qual cada parte responde. Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda, observada a legislação vigente à época do pagamento e defere-se a dedução da contribuição previdenciária devida pelo autor, na forma da lei e da Súmula 368 do C. TST. Custas pelas rés no valor de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 7.000,00. E, para constar, editei a presente ata, que vai devidamente assinada, na forma da lei. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CMJ MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MELISSA ANTUNES DE ASSIS ROCHA - MADEIREIRA BRASIL LTDA - ME - FEIRAO DE ITAGUAI MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
6. Processo 01006668420255010032
   Tribunal: TRT1 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4949fbd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II- DISPOSITIVO: Diante do exposto, o Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro rejeita as preliminares de inépcia da exordial e de ilegitimidade passiva, fixa o marco prescricional o dia 28/05/20, julga procedente parte dos pedidos formulados e improcedentes os demais, conforme fundamentação supra, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais, condenando as rés, sendo a 2ª 3ª e 4ª de forma solidaria à 1ª, ao cumprimento das obrigações supra, em 8 (oito) dias, sob pena de execução. Os valores serão apurados em liquidação por cálculos, observados os parâmetros supra, e corrigidos na forma legal vigente (ADC’s 58 e 59; ADI’s 5.867 e 6.021; S. 439 do C. TST). De acordo com o disposto na Lei 10.035/00, será observada a legislação vigente em cada período, a fim de se determinar a natureza de cada parcela, bem como a quota por qual cada parte responde. Autoriza-se a retenção do Imposto de Renda, observada a legislação vigente à época do pagamento e defere-se a dedução da contribuição previdenciária devida pelo autor, na forma da lei e da Súmula 368 do C. TST. Custas pelas rés no valor de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 7.000,00. E, para constar, editei a presente ata, que vai devidamente assinada, na forma da lei. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE SOUZA DA SILVA
7. Processo 00190564120244058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 01001642420225010462
   Tribunal: TRT1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e44e62d proferido nos autos. Intime-se o reclamado, por diário, para que comprove os recolhimentos previdenciário e fiscal, conforme cálculos #id:def0e19, em até 10 dias , sob pena de execução.  ITAGUAI/RJ, 28 de julho de 2025. FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CM ITAGUAI MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI