Paulo Francisco Da Silva Bastos

Processos do Advogado

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2. Processo 08067144720248190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Considerando que a genitora não logrou obter tutela recursal suspensiva, a efetividade da decisão interlocutória prolatada mantém-se. Intime-se-a, pois, por Oficial de Justiça, a observar e a cumprir a decisão, sob pena de busca e apreensão da criança ou fixação de astreinte. Dê-se ciência ao MP.
3. Processo 00013316420238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ciente da decisão de fl. 387. Aguarde-se o resultado do julgamento do agravo de instrumento, voltando conclusos.
4. Processo 00512820420258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 14/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 14/08/2025, ÀS 12 HS FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 04/08/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 07/08/2025 A 13/08/2025. LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 14/08/2025 - 068. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051282-04.2025.8.19.0000 Assunto: Reconhecimento / Dissolução / União Estável ou Concubinato / Família / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Ação: 0001331-64.2023.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00552011 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: PAULO FRANCISCO DA SILVA BASTOS OAB/RJ-156536 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA BEATRIZ CORREIA MACHADO QUINTAO DE SOUZA OAB/RJ-202995 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO INTERESSADO: SIGILOSO Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Defensoria Pública
5. Processo 08067144720248190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0806714-47.2024.8.19.0211 Classe: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677) REQUERENTE: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Certifique-se quanto ao cumprimeto do artigo 1.018 do CPC. Certifique-se, ainda, se fora proferido acórdão sobre o "decisum" agravado, juntando nestes autos a respectiva cópia. . RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025. CRISTIANO GONÇALVES PEREIRA Juiz Titular
6. Processo 50024156920234025108
   Tribunal: TRF2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002415-69.2023.4.02.5108/RJ AUTOR : PATRICIA RODRIGUES LAVRA DOS REIS ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCO DA SILVA BASTOS (OAB RJ156536) RÉU : ALCENIA ZOZIMO SCHUENKUEL LAVRA ADVOGADO(A) : CAROLINA SAMPAIO DIAS (OAB RJ127943) ADVOGADO(A) : AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Superior Instância e do julgado a seguir transcrito: Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido , nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Custas na forma da lei. Condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando, contudo, suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça deferida no evento 3. Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC/15, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC/15), com as homenagens de estilo. Certificado o transcurso do prazo recursal in albis , bem como o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicado eletronicamente. Intimem-se." Acórdão emanado do Eg. Tribunal Regional Federal da 2a. Região na Apelação Cível: "Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado." Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
7. Processo 00279461920088190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 299 Nada a prover. Processo findo e acabado, eventual alteração da capacidade econômica do réu deve ser objeto de ação revisional. Aguarde-se por 30 dias em cartório, e em nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
8. Processo 00534256320258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.