Maria Luciana Pereira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 02286440520168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Restaure-se a distribuição do feito. 2. Após, voltem conclusos.
3. Processo 00472617020164025120
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0047261-70.2016.4.02.5120/RJ EXECUTADO : M.M.F. MARIANO LTDA ADVOGADO(A) : MARIA LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ156744) ADVOGADO(A) : ALPER TADEU ALVES PEREIRA (OAB RJ082100) EXECUTADO : FERNANDO QUEIROZ DE BARROS ADVOGADO(A) : MURILO NUNO RABAT (OAB RJ100748) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para pagar o valor a que foi condenada, devidamente atualizado, conforme planilha apresentada pela exequente (evento nº 270), no prazo de 15 (quinze) dias , nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Fica ciente o executado de que o decurso do prazo acima indicado, sem pagamento voluntário, importará em acréscimo de multa de 10% (dez por cento), bem como em expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, §§ 1º e 3º, CPC), além de iniciar-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos (art. 525, § 1º, do CPC), independentemente de nova intimação. Havendo pagamento, impugnação, ou não havendo manifestação, dê-se vista à parte exequente, por 10 (dez) dias.
4. Processo 00115342120148190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 593: Oficie-se, salientando que deverá ser informado o saldo existente na data do óbito do inventariado (21/01/2014)
5. Processo 01718303620178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista a Certidão de Débito Fiscal extraída do Sistema da Dívida Ativa e relatórios encaminhados pela Procuradoria do Estado, informando a liquidação da dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL em face do pagamento, conforme art. 924, inciso II, do novo CPC. Custas, honorários e taxa judiciária devidos pelo Executado. Caso ainda não recolhidos através de GRERJ, DARJ compartilhada ou mandado de transferência nos autos, intime-se eletronicamente, ou por mandado, se ausente o patrocínio. Desde que recolhidas corretamente as custas e taxa judiciária, levante-se a penhora e, se for caso de dinheiro à disposição do Juízo, expeça-se mandado de pagamento em favor do executado. Após, dê-se baixa e arquive-se.
6. Processo 01718338820178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista a Certidão de Débito Fiscal extraída do Sistema da Dívida Ativa e relatórios encaminhados pela Procuradoria do Estado, informando a liquidação da dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL em face do pagamento, conforme art. 924, inciso II, do novo CPC. Custas, honorários e taxa judiciária devidos pelo Executado. Caso ainda não recolhidos através de GRERJ, DARJ compartilhada ou mandado de transferência nos autos, intime-se eletronicamente, ou por mandado, se ausente o patrocínio. Desde que recolhidas corretamente as custas e taxa judiciária, levante-se a penhora e, se for caso de dinheiro à disposição do Juízo, expeça-se mandado de pagamento em favor do executado. Após, dê-se baixa e arquive-se.
7. Processo 01718355820178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista a Certidão de Débito Fiscal extraída do Sistema da Dívida Ativa e relatórios encaminhados pela Procuradoria do Estado, informando a liquidação da dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL em face do pagamento, conforme art. 924, inciso II, do novo CPC. Custas, honorários e taxa judiciária devidos pelo Executado. Caso ainda não recolhidos através de GRERJ, DARJ compartilhada ou mandado de transferência nos autos, intime-se eletronicamente, ou por mandado, se ausente o patrocínio. Desde que recolhidas corretamente as custas e taxa judiciária, levante-se a penhora e, se for caso de dinheiro à disposição do Juízo, expeça-se mandado de pagamento em favor do executado. Após, dê-se baixa e arquive-se.
8. Processo 01831980320218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado para recolher as custas pertinentes.