Monique Waknin Marinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00719876420188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que assiste razão alegado pelo Réu as fls. 958, razão pela qual deixo de dar cumprimento, por ora, á decisão proferida as fls. 952 e , nesta data, a fim de regularizar o feito, procedi a intimação da parte Ré, Munici9pio do Rio de Janeiro, acerca da r. sentença proferida, cujo dispositivo transcrevo abaixo: Assim, julgo PROCEDENTE a impugnação para declarar a inexigibilidade com relação ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Sem custas, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95 c;c art. 27, da Lei 12153/2009. Intimem-se. 2. REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL para apuração do valor dos honorários devidos pelo MRJ. Rio de Janeiro, 14/02/2025. Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa - Juiz Titular
3. Processo 00618242820198190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aos 03 dias do mês de julho de 2025, na sala de audiências deste Juízo, às 15:00 horas, realizou-se a audiência designada, na presença do Exmo. Dr. PAULO JOSÉ CABANA DE QUEIROZ ANDRADE. Ao pregão, não responderam nenhuma das partes e nem seus patronos. Pelo MM. DR. Juiz foi proferido o seguinte despacho: Ao Grupo de Sentenças. NADA MAIS HAVENDO, foi determinado o encerramento do presente, às 15:05 horas, o que foi feito, com as formalidades legais de estilo, do que para constar, lavrou-se o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Vinícius Rossi Moutinho - Matr. 01/33352, digitei. E eu, Chefe de Serventia Judicial de 1ª Instância, o subscrevo.
4. Processo 00013888620188190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao exequente para requerer o que for de direito no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
5. Processo 01935973320178190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   A penhora das quotas societárias pertencentes ao sócio devedor é expressamente prevista nos arts.835, inc.IX e 861 do CPC/15 e não contraria os princípios da affectio societatis, da preservação da empresa e da menor onerosidade da execução. Portanto, DETERMINO a penhora das quotas societárias conforme requerido no index 754/755. Expeça-se mandado de penhora, devendo a sociedade empresária (CONSÓRCIO ALIMENTAR) ser intimada para apresentar balanço especial, no prazo de 15 dias, que detalhe o valor da quota do sócio devedor. No mandado deve constar que os demais sócios podem exercer o direito de preferência na aquisição das quotas penhoradas e deve ser instruído com a cópia da planilha do index 786. Intime-se o executado acerca da penhora ora deferida, na forma do art.841 do CPC/15.
6. Processo 02012496720188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Índice 17761: A apelação é tempestiva. 2. Intime-se o apelado, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC. 3. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
7. Processo 02012903420188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0201290-34.2018.8.19.0001 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0201290-34.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00503708 APELANTE: RIO QUALITY COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: ALAN PAULO MAURANO SAVEDRA OAB/RJ-198996 ADVOGADO: MONIQUE WAKNIN MARINHO OAB/RJ-156771 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DECISÃO: Aguarde-se o julgamento do recurso de apelação anteriormente distribuído e que se encontra em apenso - processo 0201405-55.2018.8.19.0001 - sob a relatoria do Desembargador Carlos Alberto Direito Filho. 4
8. Processo 00004526920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000452-69.2021.8.26.0100 (processo principal 1010520-66.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - X Guides Design e Criações Aaos Ltda - - Alan Paulo Maurano Savedra - - Monique Waknin Marinho - Oswaldo Açakura - - Keeper Serviços de Escritório Ltda - Vistos. Fl. 1809: Defiro ao experto o prazo acrescido de 20 dias, conforme requisitado. Intime-se por e-mail. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ALAN PAULO MAURANO SAVEDRA (OAB 198996/RJ), MONIQUE WAKNIN MARINHO (OAB 156771/RJ), MONIQUE WAKNIN MARINHO (OAB 156771/RJ), MONIQUE WAKNIN MARINHO (OAB 156771/RJ), ALAN PAULO MAURANO SAVEDRA (OAB 198996/RJ), ALAN PAULO MAURANO SAVEDRA (OAB 198996/RJ)