Joaquim Fernandes De Moura Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00010958920228190034
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Fls. 138/139. Defiro. Oficie-se ao setor de perícias solicitando nova data para a realização do exame, devendo o material do requerido ser coletado na cidade em que reside e o da requerente, no ponto de coleta mais próximo à sua moradia. 2. Designada a data, intimem-se as partes para comparecimento.
2. Processo 00056965620138190034
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   1. Fl. 1071. Defiro o desentranhamento de fls. 1049/1051, conforme requerido. 2. Fl. 1074. Defiro a expedição de mandado de pagamento dos valores depositados pela executada (fls. 1054/1061 e 1064/1065), em favor do patrono, a título de obrigação acessória, com a transferência do montante para a conta bancária indicada. 3. Após, intime-se a parte exequente/patrono para apresentar a planilha do débito remanescente atualizado até a data da admissão da recuperação judicial da executada, diante do crédito concursal, no prazo de dez dias. 4. Por fim, intime-se a executada para comprovação do pagamento na forma prevista no Plano de Recuperação Judicial.
3. Processo 00032085520188190034
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se o i. perito para que preste os esclarecimentos necessários, em derradeira oportunidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser aplicada a penalidade prevista no art. 468, §1º do CPC.
4. Processo 08010204620248190034
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a sentença do ID 204189330 transitou em julgado e que não há recolhimento de custas a ser efetuado nestes autos, haja vista a gratuidade de justiça deferida. Certifico, ainda, em cumprimento ao art. 207, § 1º, inciso I, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, que os presentes autos serão remetidos ao Arquivo.
5. Processo 08020549020238190034
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema 2º Vara da Comarca de Miracema AVENIDA DEPUTADO LUIZ FERNANDO LINHARES, 1020, 3º Andar, BOA VISTA, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 CERTIDÃO Processo: 0802054-90.2023.8.19.0034 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ANTONIO MOURA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ato ordinatório: " Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias. " MIRACEMA, 30 de junho de 2025. FABIA PEREIRA BRAGA
6. Processo 50000084520198130467
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   intimem-se as partes, derradeiramente, para que , no prazo de 5 (cinco) dias, digam se tem outras provas a produzirem, justificando-as, sob pena de indeferimento, ficando ciente de que o silêncio será interpretado como desistência da produção de outras provas.
7. Processo 08013539520248190034
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema 1ª Vara da Comarca de Miracema AV. DEP. LUIZ FERNANDO LINHARES, 1020, 2º PAVIMENTO, BOA VISTA, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 SENTENÇA Processo: 0801353-95.2024.8.19.0034 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTOR: FILIPE BAPTISTA SIQUEIRA RESPONSÁVEL: CARLOS JOSE DO AMARAL SIQUEIRA RÉU: UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS PROCURADOR: ILAN MACHTYNGIER Trata-se de cumprimento provisório de sentença proposta por FILIPE BAPTISTA SIQUEIRA em face do UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS. Id. 164455314: manifestação dos patronos do exequente informando o seu falecimento. Id. 164455315: certidão de óbito. Id. 196950503: manifestação do Ministério Público requerendo a extinção do feito. É o relatório. Decido. Tendo em vista a notícia de falecimento da parte exequente, bem como que a matéria versada nos presentes autos consiste em direito personalíssimo, portanto, intransmissível, não há razão jurídica para o prosseguimento da presente demanda, em face da evidente ausência de pressuposto processual de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Por essa razão, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, IX e § 3°, do CPC. Sem custas e honorários. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se e intimem-se. MIRACEMA, 27 de junho de 2025. GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
8. Processo 08010204620248190034
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema 1ª Vara da Comarca de Miracema AV. DEP. LUIZ FERNANDO LINHARES, 1020, 2º PAVIMENTO, BOA VISTA, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 SENTENÇA Processo: 0801020-46.2024.8.19.0034 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Trata-se de ação de oferta de alimentos ajuizada por Em segredo de justiça em face de Em segredo de justiça, nos termos da inicial. Em id. 173155058, o autor manifestou a desistência. Em id. 173422532, o réu concordou com a desistência. Em id. 198329550, o Ministério Público opninou favoravelmente. É o breve relatório. Decido. Considerando que o réu consentiu com a desistência, nos termos do art. 485, §4º, do CPC, de rigor a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada em id. 173155058 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem análise do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça deferida. Trânsito imediato ante a preclusão lógica. Assim, dê-se baixa e arquivem-se e/ou remetam-se os autos à Central de Arquivamento, se for o caso. Publique-se e intimem-se. MIRACEMA, 27 de junho de 2025. GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
9. Processo 01283901020058190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   IE. 1908: Certificada a procedência das alegações, retifique-se, devendo, caso haja eventual dúvida sobre matéria de direito, especificá-la e remeter os autos à conclusão.
10. Processo 08006599720228190034
    Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema 1ª Vara da Comarca de Miracema AV. DEP. LUIZ FERNANDO LINHARES, 1020, 2º PAVIMENTO, BOA VISTA, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 DESPACHO Processo: 0800659-97.2022.8.19.0034 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCO ANTONIO ARMOND ABREU RÉU: ELIAS NEFFA CONFRONTANTE: NEY MENNA GUTTERRES, JOAO CARLOS FERREIRA DUARTE, LEYSE MARIA TOSTES PADILHA MOREIRA À parte autora acerca da manifestação de ID 193537665 e, ainda, acerca da informação de ID 199028306 de falecimento do confrontante João Carlos. MIRACEMA, 27 de junho de 2025. GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto