Marcelo Dos Santos Avelino

Processos do Advogado

1. Processo 08059801720248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 107ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0805980-17.2024.8.19.0205 Assunto: Assembléia / Associação / Pessoas Jurídicas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0805980-17.2024.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00550491 APELANTE: CARLOS MACHADO BRITO ADVOGADO: MÁRCIO CÉSAR DA COSTA BITTENCOURT OAB/RJ-095160 APELADO: ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE ADVOGADO: TAIS DIONE DOS SANTOS CRUZ OAB/RJ-253555 ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS AVELINO OAB/RJ-156784 Relator: DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS
2. Processo 00126691720188190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Id.1839 Certifique o cartório se houve trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto pela denunciada, juntando aos autos o acórdão, se houver. Caso positivo, voltem os autos conclusos.
3. Processo 00039579620228190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 887. Vista MP.
4. Processo 00003425520178190084
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   I. Ao exequente para dizer se dá quitação, no prazo de 05 (cinco) dias. II. Ao executado (Banco Bradesco) para informar os dados bancários e o valor a ser restituído, no prazo de cinco dias.
5. Processo 00003425520178190084
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Expedido o mandado de pagamento nº 2974696 para o Banco do Brasil.
6. Processo 08019639720228190207
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0801963-97.2022.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REBECA GONCALVES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REBECA GONCALVES DA SILVA RÉU: OM SERVICOS DE ESTETICA LTDA - EPP Index. 203386161: Recebo embargos de declaração eis que tempestivos, conforme certificado no index. 204743647. Ao embargado. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. ALINE GOMES ESPINDOLA Juiz Substituto
7. Processo 00348951720218190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Dê-se baixa e arquive-se.
8. Processo 03131175520158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tendo em vista o total cumprimento da condenação, conforme quitação dada às fls. 1879 , expeça-se mandado de levantamento em favor da credora/patrono, como requerido, se houver poderes para tanto, no valor de R$ 1.792.264, 45. Cabe esclarecer que o valor a ser levantado pelo credor será com acréscimos legais somente a partir de junho de 2025, em conformidade com o último depósito, realizado em 11/06/25. Sem prejuízo, expeça-se mandado acerca do saldo remanescente, com os devidos acréscimos legais, em favor da segunda ré/patrono (Eletrobrás). Venham as custas e os dados bancários do beneficiário. Após, transcorrido o prazo legal, dê-se baixa e remeta-se à Central de Arquivamento do 1 º NUR.
9. Processo 50187523320184025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Cível Nº 5018752-33.2018.4.02.5101/RJ APELANTE : HELOIZA HELENA VEIGA DA CONCEICAO (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELO DOS SANTOS AVELINO (OAB RJ156784) ADVOGADO(A) : FERNANDO DE ARAUJO MENEZES JUNIOR (OAB RJ150305) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA (OAB RJ171970) DESPACHO/DECISÃO O sistema eProc alerta que a apelante HELOIZA HELENA VEIGA DA CONCEIÇÃO faleceu, visto que aponta a situação do CPF como "cancelada por óbito sem espólio": Diante disso, SUSPENDO o andamento do processo, na forma dos artigos 313, § 2º, II e § 4º e 689, ambos do CPC. Intime-se o patrono da parte falecida para colaborar com o juízo, trazendo aos autos certidão de óbito, bem como para informar acerca da existência de espólio, sucessores ou herdeiros e o respectivo endereço para intimação pessoal, ou promovendo, desde logo, a habilitação de interessados, se for o caso. Prazo: 30 (trinta) dias. Na hipótese de não haver espólio e nem informação acerca da existência de sucessores ou herdeiros, intime-se por edital com o prazo de 30 (trinta) dias para a mesma finalidade. Por fim, voltem-me os autos conclusos.
10. Processo 50015013220208210101
    Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001501-32.2020.8.21.0101/RS AUTOR : RENATO CARDOSO PACHECO ADVOGADO(A) : FERNANDO DE ARAUJO MENEZES JUNIOR (OAB RJ150305) ADVOGADO(A) : MARCELO DOS SANTOS AVELINO (OAB RJ156784) AUTOR : DOCE CIA DOS CHOCOLATES EIRELI ADVOGADO(A) : FERNANDO DE ARAUJO MENEZES JUNIOR (OAB RJ150305) ADVOGADO(A) : MARCELO DOS SANTOS AVELINO (OAB RJ156784) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolher uma despesa de condução do oficial de justiça no valor de 3 URCs e as comprove nos autos, tendo em vista que para citações/intimações para outra comarca dentro do nosso Estado não é necessário expedição de precatória. A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.